Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável ao registro de candidatura de André Gadelha; VEJA.
Na pratica, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o candidato a deputado estadual André Gadelha é ficha limpa e está apto a concorrer a eleição de outubro.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) deu parecer favorável nesta segunda-feira (29) ao registro de André Gadelha candidato a deputado estadual pelo MDB.
No documento divulgado a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, informou à Justiça Eleitoral que ”o registro de candidatura formulado em favor de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO , em que se verifica presentes as condições de elegibilidade e de registrabilidade, sendo que este Órgão Ministerial não tem conhecimento de nenhuma causa de inelegibilidade na qual se enquadre o(a) requerente, nos termos do art. 14 da Constituição Federal, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, dos arts. 9º e 11 da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.609/2019. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo DEFERIMENTO do requerimento de registro de candidatura.”
Na pratica, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o candidato a deputado estadual André Gadelha é ficha limpa e está apto a concorrer a eleição de outubro.
Diante disso, o MP Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do registro de candidatura, que será analisado pelo juiz eleitoral. Clique aqui e veja Parecer da Procuradoria
