TODO ENROLADO: TCE dá prazo de 15 dias para prefeito de Triunfo apresentar defesa em processo que apura irregularidades com combustíveis

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), concedeu um prazo de 15 dias para que o prefeito do Município de Triunfo, sertão paraibano, José Mangueira Torres, apresenta defesa às denúncias apresentadas pelo vereador Paulo Davy Gonçalves Cesário, referente a aquisição de combustível destinado aos transportes escolares da rede municipal de ensino. O pedido de solicitação de prazo foi apresentado pelo advogado do gestor Paulo Ítalo de Oliveira Vilar.
Conforme documentação acostada aos autos, alega o denunciante que apesar de suspensa às aulas no município desde 19/03/2020, devido ao enfrentamento e combate ao COVID-19, os gastos com combustíveis destinados aos ônibus escolares nos meses de maio e junho do corrente ano, foram de R$ 28.491,66 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), o que, segundo o vereador, feri frontalmente o princípio da moralidade.
Também foi acostada a denúncia cópias das Notas de Empenhos, emitidas no período de 01/05/2020 a 30/06/2020, referentes a despesas com combustíveis para transporte escolar. O grande desafio da defesa do prefeito Zé Mangueira será comprovar a legalidade das referidas despesas, uma vez que aulas estavam suspensas.




