São Francisco conquista selo do TCE-PB e se destaca entre os 33 municípios guardiões da primeira infância na Paraíba

O município de São Francisco, no Sertão da Paraíba, foi reconhecido nesta sexta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação foi concedida a apenas 33 cidades paraibanas que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à proteção de crianças de zero a seis anos. O reconhecimento marca o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e reforça o compromisso da gestão do prefeito Geroncio Júnior com ações voltadas ao bem-estar das crianças do município.

A entrega da certificação ocorreu dentro das atividades comemorativas do primeiro ano do pacto, durante evento realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O selo foi concedido com base nos indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular políticas públicas estratégicas nos municípios paraibanos. Para alcançar a certificação, as cidades precisaram atingir o nível de aderência “Muito Alta”, cumprindo pelo menos 11 dos 12 critérios estabelecidos pela metodologia de avaliação.

Entre os requisitos analisados estiveram a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), a criação de comitês intersetoriais, a inserção de ações específicas nos instrumentos de planejamento orçamentário, além da participação de representantes municipais em capacitações promovidas pela Escola de Contas do TCE-PB. O observatório também avaliou a efetividade das políticas implementadas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento e proteção social, fortalecendo a transparência e o controle social das ações voltadas à infância.

Ao comemorar a conquista, o prefeito Geroncio Júnior destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho integrado de toda a administração municipal e do empenho das equipes técnicas das secretarias envolvidas. O gestor agradeceu especialmente aos profissionais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e Planejamento, ressaltando que o selo representa o compromisso da gestão em garantir melhores oportunidades, cuidado e desenvolvimento para as crianças de São Francisco, construindo um futuro mais justo e promissor para as novas gerações.

Fonte: FábioKamoto