Município de Lastro se destaca na Paraíba e conquista selo TCE-PB “Município Guardião da Primeira Infância”
A conquista reflete o compromisso da gestão do prefeito Ronaldo Gonçalves com o fortalecimento de ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento e proteção à infância.
O município de Lastro, no Sertão da Paraíba, conquistou um importante reconhecimento nesta sexta-feira (29) ao ser contemplado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação foi concedida a apenas 33 municípios paraibanos que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A iniciativa integra as ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado em abril de 2025, e teve sua entrega oficial durante evento realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
A conquista reflete o compromisso da gestão do prefeito Ronaldo Gonçalves com o fortalecimento de ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento e proteção à infância. O reconhecimento foi baseado nos indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta criada pelo TCE-PB para acompanhar e avaliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos municípios. Para receber o selo, Lastro alcançou classificação de aderência “Muito Alta”, cumprindo mais de 91% dos critérios estabelecidos pela metodologia de avaliação.
Entre os requisitos analisados pelo Tribunal de Contas estiveram a participação de representantes municipais em capacitações promovidas pela Escola de Contas, a elaboração e execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, a criação de mecanismos de governança intersetorial e a inclusão de ações específicas voltadas à infância nos instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O selo também reforça a transparência da gestão pública e permite que a população acompanhe os avanços das políticas destinadas ao desenvolvimento infantil.
Ao celebrar a conquista, o prefeito Ronaldo Gonçalves destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto de toda a administração municipal e agradeceu o empenho das equipes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e Planejamento. Segundo ele, a certificação demonstra o compromisso de Lastro em garantir melhores oportunidades para as crianças desde os primeiros anos de vida, fortalecendo políticas públicas que promovam cuidado, inclusão, proteção social e desenvolvimento integral da primeira infância.
