Município de Sousa integra lista dos 33 municípios paraibanos premiados pelo TCE-PB

O município de Sousa, no Sertão da Paraíba, alcançou mais um importante reconhecimento institucional. Nesta sexta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou a lista dos 33 municípios paraibanos contemplados com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”, certificação destinada às gestões que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A conquista ocorreu durante a gestão do prefeito Hélder Carvalho, que comemorou o resultado e destacou o compromisso da administração municipal com o cuidado e a proteção da infância.

A certificação integra as ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa lançada pelo TCE-PB em abril de 2025 e que reúne instituições públicas, órgãos de controle, entidades da sociedade civil e prefeituras em uma mobilização permanente para garantir atenção integral às crianças dos 223 municípios paraibanos. O selo foi entregue durante evento realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, marcando a celebração do primeiro ano do pacto.

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados foram avaliados por meio de indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Para receber a certificação, as gestões precisaram atingir pontuação de aderência “Muito Alta”, correspondente ao cumprimento de pelo menos 91,67% dos critérios estabelecidos pelo programa.

Entre os aspectos considerados para a concessão do selo estão a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), a criação de comitês intersetoriais, o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência e a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, também foram avaliadas as capacitações promovidas pela Escola de Contas do TCE-PB voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas para a primeira infância.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o selo simboliza o compromisso das administrações municipais com a construção de políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social da criança. O Observatório da Primeira Infância passou a funcionar como principal instrumento de monitoramento do pacto, reunindo indicadores sociais, banco de legislações, boas práticas municipais e mecanismos de acompanhamento das metas assumidas pelas prefeituras.

Ao celebrar a conquista, o prefeito Hélder Carvalho ressaltou que o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelas equipes da administração municipal. “Recebemos essa certificação com muita alegria e responsabilidade. Esse selo demonstra que Sousa está no caminho certo, investindo em políticas públicas que garantem mais cuidado, proteção e oportunidades para nossas crianças. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais as ações voltadas à primeira infância, construindo um futuro melhor para as novas gerações”, destacou o gestor.