TCE-PB alerta Prefeitura de São Domingos após identificar falhas em escola municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura de São Domingos, no Sertão paraibano, após identificar uma série de irregularidades estruturais e operacionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Marques de Assis. O procedimento envolve a gestão da prefeita Adeilza Soares Freires e integra o processo nº 00407/26, referente ao acompanhamento da administração municipal no exercício de 2026.

Entre os problemas identificados pela auditoria estão deficiências na conservação e higiene do ambiente escolar, falhas na climatização das salas de aula e limitações de acessibilidade arquitetônica e sanitária. O relatório também registrou dificuldades no funcionamento do laboratório de informática e da Sala de Recursos Multifuncionais, destinada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), além da ausência de móveis e de acomodações consideradas adequadas no refeitório da unidade.

A fiscalização apontou ainda a falta de protocolos formalizados para o controle de acesso de visitantes e de planos de gestão de crises e emergências. Outro aspecto destacado foi a ausência de acompanhamento multiprofissional contínuo por psicólogos e assistentes sociais, além de problemas relacionados à conservação do patrimônio, do mobiliário e das instalações físicas da escola.

Diante das constatações, o TCE-PB recomendou que a administração municipal adote providências preventivas e corretivas para solucionar as falhas identificadas. O alerta foi relatado pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Até a divulgação das informações que embasam esta reportagem, não havia registro de manifestação da Prefeitura de São Domingos sobre os apontamentos. O espaço permanece aberto para que a gestão esclareça quais medidas foram adotadas ou estão previstas para adequar a estrutura e o funcionamento da unidade escolar.