Jericó alcança nota máxima em avaliação do TCE-PB e registra 100% de conformidade em transparência pública
Município sertanejo conquista 630 dos 630 pontos possíveis e recebe nota 10,0 em avaliação do Tribunal de Contas da Paraíba sobre transparência da gestão e acesso à informação.
A Prefeitura de Jericó, no Sertão da Paraíba, alcançou nota máxima no Relatório de Análise da Transparência da Gestão e do Acesso à Informação, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O município conquistou 630 dos 630 pontos possíveis, atingindo 100% de conformidade e nota 10,0 na avaliação realizada pelo órgão de controle.
O levantamento, divulgado no início desta semana, integra uma auditoria que verifica o cumprimento das normas de transparência pública e acesso à informação. Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pessoal, convênios e instrumentos de planejamento, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos.
De acordo com o prefeito Kadson Monteiro, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho permanente desenvolvido pela administração municipal. “Esse resultado representa o reconhecimento de um trabalho permanente voltado à transparência, à responsabilidade administrativa e ao respeito ao cidadão. Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto as ações da gestão”, destacou o gestor.
A avaliação também considera o atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), com as alterações da LC nº 131/2009. Com a pontuação máxima, Jericó registra o cumprimento integral dos critérios avaliados pelo TCE-PB, reforçando a importância da transparência, da responsabilidade fiscal e da prestação de contas na administração pública.
Fonte: FábioKamoto
