BUSCANDO SOLUÇÕES: Prefeito realiza encontro com criadores de animais de médio e grande porte em Aparecida.

Além do prefeito esteve presente o vice Hélio Roque, secretários da gestão, e uma parte significativa dos criadores. O prefeito abriu a reunião tratando do assunto e seus objetivos, se colocando disponível para encontrar junto com os criadores, as soluções que pudesse apontar o melhor caminho a seguir, e resolver esse problema sério e tão polêmico, que já vem se prolongando há anos no município, sem que houvesse saídas mais assertivas.

Na discussão, que aconteceu de forma muito baseada no ouvir e sugerir, foi sendo tratado e explicado sobre o funcionamento que implica sanções e também resguarda a gestão, no que diz respeito a tomar as medidas necessárias, com base no Código de Postura (CP) asseguradas pela lei de 06/2006, inspecionada pelo Ministério Público Federal e outras instituições jurídica estadual. Onde obriga a todos os municípios agir conforme preconiza a lei, em relação a criação de animais no perímetro urbano.

O prefeito deixou bem claro que não se tratava, nem tão pouco era interesse da gestão, colocar os criadores no canto de parede, e obrigar a retirada compulsória, mas que pelo diálogo, pelo planejamento e utilizando o bom senso, todos os criadores procurasse entender a gravidade da situação, e não acarretar prejuízos para a população.

E que havendo a persistência da situação, a gestão poderia ser notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) para manter o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e com isso desencadear ações que implicará a todos os criadores.

Nos encaminhamento o prefeito João Neto construiu uma proposta que chegou-se num consenso com os criadores, de alugar uma propriedade por um ano para que todos levem seus animais. E passado esse período, cada um regularizar sua situação. Para organizar a proposta acatada, será feito um cadastramento dos criadores, por uma equipe do setor de Vigilância Sanitária do Município.