NOTA MÁXIMA: Relatório de análise do MPRN faz avaliação positiva do Portal da Transparência da Prefeitura de Venha-Ver; VEJA.

O Relatório de Análise de Portais da Transparência feita pelo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN mostra que a Prefeitura de Venha-Ver (RN) cumpre com as exigências de transparência e lisura, de acordo com relatório de análise automatizado confeccionado pelo Sistema Confúcio, ferramenta do MPRN, que verificou o portal do município de forma detalhada, identificando a compatibilidade do sítio eletrônico à legislação de regência, bem como a conformidade dos gastos públicos do Poder Executivo Municipal Venhaverense.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo MPRN através do Sistema Confúcio, avaliou desde a existência e permanência do site no ar, até a atualização de despesas, natureza da despesa, formulários, dados de empenho, liquidação, dados de pagamento  e arrecadação. 

Por meio do Confúcio, foram feitas verificações e avaliações do Portal da Transparência do município de Venha-Ver, a título impessoal e isonômica, verificando-se as constatações no relatório abaixo descriminada.

A atualização do Portal da Transparência começou a ser feita ainda nas primeiras semana de gestão do prefeito Dr. Cleiton Jácome (PL), o que se tornou um canal direto de comunicação importante para toda a sociedade venhaverense. Dentre os objetivos, mostra como a gestão municipal tem sido transparente com todas as suas funções e setores.

Para o secretário de Administração e Tributos, Elismarques Barreto, “o quesito transparência faz parte da gestão Cleiton Jácome, desde o início de sua administração em janeiro a Prefeitura de Venha-Ver, tem sido feito um trabalho intensivo de ampliação, modernização e alimentação do Portal da Transparência, para reunir todas as informações do governo municipal”, destacou o secretário.

Na avaliação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o município de Venha-Ver saiu na frente com o Relatório de Análise de Portal de Transparência, obtendo uma boa nota entre os municípios região, ficando nas primeiras colocações com 1.300 pontos concedidos pelo órgão ministerial em relação às demais cidades da Região Oeste Potiguar.

A conclusão do relatório diz que “em razão dos itens analisados, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do sistema automatizado de análise de Portais de Transparências, Confúcio, entende que o ente Público fiscalizado (Prefeitura Municipal de Venha-Ver) se adequa à Lei de Acesso, ao apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.

Clique aqui e veja cópia do Documento – Relatório de Análise do Portal da Transparência da Prefeitura de Venha-Ver emitido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: