Câmara Municipal de São Domingos realiza sessão ordinária e aprova requerimentos e projetos importantes

Nesta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de São Domingos promoveu mais uma sessão ordinária, onde importantes requerimentos e projetos foram apresentados e aprovados pelos vereadores. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se as criações de secretárias de esporte e transportes, além dos requerimentos solicitando melhorias para os servidores do município e para a segurança na PB 338, além de uma moção de aplausos aos estudantes da ECIT Cícero Severo Lopes.

O primeiro requerimento aprovado foi o de número 005/2025, de autoria do vereador Valderan de Almeida Queiroga, que solicita ao poder executivo a implantação do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores municipais. O requerimento foi aprovado por unanimidade, refletindo a preocupação dos parlamentares com as condições de trabalho dos servidores públicos de São Domingos.

Outro requerimento importante apresentado foi o de número 006/2025, de autoria do vereador Wagner Santana. Ele solicita ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Paraíba a instalação de redutores de velocidade na PB 338, especificamente em frente à capela da Igreja Católica da comunidade Águas Belas. Este requerimento também foi aprovado por unanimidade, evidenciando a necessidade de garantir a segurança dos moradores e motoristas que trafegam pela região.

Além dos requerimentos, a sessão também contou com uma Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes da ECIT Cícero Severo Lopes, que foram aprovados em cursos superiores por meio do Enem 2024. A moção foi proposta pelo presidente da Câmara, Valderan Queiroga, e aprovada por todos os vereadores, destacando o esforço e a dedicação dos alunos da cidade.

Em sua fala, o presidente Valderan de Almeida Queiroga destacou a importância da sessão, que foi “bastante prestigiada” pela presença dos vereadores e pela participação ativa da população. Valderan também ressaltou a relevância das aprovações, frisando que as decisões tomadas refletem o compromisso da Câmara com as necessidades da cidade e o bem-estar dos seus cidadãos. Ele ainda enfatizou que a sessão de hoje demonstrou a união e o trabalho conjunto entre os parlamentares, com o foco sempre em atender as demandas da comunidade de São Domingos.

A sessão também contou com a presença do procurador municipal, Dr. Ozório Nonato Abrantes Neto, que foi convidado para explicar e esclarecer pontos importantes sobre os projetos do executivo. Durante sua explanação, Dr. Ozório detalhou o conteúdo dos projetos de lei apresentados, como a criação das novas secretarias e a abertura de crédito para a melhoria da infraestrutura da cidade, contribuindo para o entendimento e a discussão dos vereadores sobre os temas. Sua presença foi fundamental para dar maior clareza às propostas e reforçar a transparência no processo legislativo.

Outro projeto de destaque aprovado foi o Projeto de Lei 001/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação de novas secretarias no município. O projeto foi aprovado pela maioria pelo resultado de 5×3, onde cria as Secretarias de Cultura, Esporte e Turismo, além da Secretaria de Transportes, buscando fortalecer as áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade e melhorar a gestão pública. A aprovação desse projeto é um passo importante para a estruturação administrativa de São Domingos, promovendo uma gestão mais eficiente e organizada.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 006/2025, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 680.000,00 para a construção da elevação da ponte do Riacho do Mineiro. Este projeto também foi aprovado sem objeções, com o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura da cidade.

Porém, o Projeto de Lei 009/2025, que trata da gratificação para os ocupantes dos cargos da equipe de licitação do município, foi aprovado por maioria pelo resultado de 5×3. A proposta recebeu 5 votos favoráveis, com 3 votos contrários dos vereadores Antônio Nóbrega, Albaniza Ribeiro e Claudemir Araújo. A votação gerou um pequeno debate, mas a proposta foi aprovada para benefício dos servidores da equipe de licitação.

Além das discussões sobre os requerimentos e projetos, diversos vereadores também apresentaram indicações e proposituras importantes, como os vereadores Vicente Paulo, Adriana Lima, Wagner Santana, Irismar Rodrigues, Claudemir Araújo e Valderan Queiroga, demonstrando o empenho da Câmara em trabalhar para atender às demandas da população de São Domingos. A sessão foi mais uma oportunidade de mostrar o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade.

Fonte: FábioKamoto