Durante entrega de novas moradias na Capital, Cícero Lucena recebe reconhecimento do ministro das Cidades por isenção de ITBI

Dentro da política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda – medida que impulsionou o setor e colocou a capital paraibana entre as três do Brasil com maior número de contratações no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (1), o gestor recebeu reconhecimento do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que participou da entrega de 247 moradias, no bairro de Gramame, dentro do programa do Governo Federal.

A solenidade também contou com a presença do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro – o Governo da Paraíba é responsável por subsídios de até R$ 28 mil no valor da entrada que as famílias pagam para comprar os imóveis, enquanto o Governo Federal garante R$ 55 mil. O prefeito Cícero Lucena celebrou esse ambiente de parcerias junto com o ministro e o governador, onde a Prefeitura da Capital está em sintonia com os governos federal e estadual.

“Aqui é um empreendimento que cresce a cada dia, através de várias etapas – da coragem e do empreendedorismo dos empresários, com financiamento do Governo Federal, recursos também do Governo do Estado, e contribuição da Prefeitura na isenção do ITBI. Isso para proporcionar melhores condições de compra para que, cada vez mais, baixe as prestações e elas sejam inferiores ao valor do aluguel que os moradores antes pagavam”, afirmou Cícero Lucena, ressaltando ainda que a prefeitura ainda tem o cuidado em garantir a infraestrutura de pavimentação de ruas próximas aos empreendimentos habitacionais.

A primeira entrega foi do Residencial Vila Jardim Residence Club IV, composto por 192 apartamentos com varanda, com investimentos superiores a R$ 33 milhões. Depois, foi entregue o Residencial Vista da Colina Fino, composto por 55 apartamentos, divididos em dois blocos, totalizando mais de R$ 7,7 milhões.

Além dos residenciais entregues nesta terça, foi autorizado o início de obras de outras 544 unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e mais 412 moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’; e ainda para chamamento público de empreendimentos habitacionais urbanos estruturados pela iniciativa privada.

O ministro Jader Filho comemorou a retomada do ‘Minha Casa, Minha, Vida’ e disse que o programa foi responsável por 54% de todos os lançamentos de imóveis no último trimestre de 2024 no Brasil. Ele agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado.

“São medidas em que a parcela fica absolutamente possível para que essas pessoas possam realizar o sonho da casa própria, fora os juros que são absolutamente subsidiados. Quero agradecer a parceria do governador João Azevêdo, do prefeito Cícero Lucena, que contribuiu com o ITBI desta obra aqui, a isenção por parte da Prefeitura de João Pessoa – e é o que eu digo: quando a gente une os esforços, o que acontece é a realização desse sonho”, comemorou o ministro.

O governador João Azevêdo também exaltou o crescimento do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com atualizações significativas em 2025, ampliação das faixas de renda e aumento dos subsídios. “A Paraíba tem feito um esforço muito grande para contribuir com esse programa, como todo mundo sabe, eu sou engenheiro e sempre gosto muito de entregar obras, de todos os tipos, mas nenhuma obra dá maior prazer de entregar do que a habitação. Mais do que uma obra física, você está entregando um espaço para que uma família tenha proteção e acolhimento”, frisou.

Setor da construção civil comemora – Representando a empresa Delta Construtora, Antônio Carlos Teixeira, comemorou a marca de mais de 24 mil unidades habitacionais contratadas em João Pessoa no ano passado. Sem os incentivos, segundo ele, essa marca não seria possível. “A sensibilidade do prefeito Cícero Lucena, de isentar um imposto que é fundamental para uma família poder ter condições de dar uma entrada no imóvel. Um prefeito que vem da construção civil, que entende as condições necessárias para o setor se desenvolver e permitir que mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria”, enfatizou.

Sonho realizado – Gabriel da Silva Costa, que agora vai morar no Vila Jardim Residence Club IV, é uma das pessoas que se beneficiaram dos incentivos tributários e subsídios. Durante a solenidade, ele agradeceu as medidas. “Um sonho possível. Porque, hoje, a gente encontra uma política que funciona em João Pessoa. É um dia muito feliz e eu só tenho a agradecer o que aconteceu comigo e com tantos moradores, que estão se mudando pra cá para viver melhor, numa moradia digna”, comemorou.