A Câmara Municipal de Bernardino Batista se reuniu em sessão extraordinária realizada na tarde da última segunda-feira (09) com o objetivo de apreciar projetos de lei do poder executivo e projeto de resolução, tendo sido aprovado os seguintes:
PL 0001/23: revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais
PL 0002/23: concede reajuste salarial aos servidores da educação do município
PL 0004/23: modifica a redação da lei que cria a gratificação especial para membros da CPL do município
- PL 0005/23: criação da equipe multiprofissional para desenvolvimento de ações que apóiem as equipes docentes e gestores escolares no município.
- PL 0006/23: Autoriza o município na aquisição de imóvel na zona rural do município.
- PL 0007/23: Autoriza o município na aquisição de imóvel na zona rural do município.
- PL 0006/23: Acrescenta e modifica a lei 426/2013, alterada pela lei 554/2017
Os PLs acima são de origem do poder executivo municípal, na oportunidade os parlamentares batistenses também apreciaram o projeto de resolução Nº 001/2023 que concederá títulos de cidadãos honorarios Batistenses aos desembargadores do TJPB, Saulo Benevides, Maria das Graças Guedes, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Marcos Cavalcanti e ao juiz de direito Rossini Amorim Bastos.
A sessão foi comandada pela presidente Eliete Silva e contou com a presença dos parlamentares da casa em sua maioria, que aprovaram os pleitos.
Fonte : Assessoria
