EM POÇO DANTAS: Vereadores de oposição enviam ofício ao prefeito solicitando entrega da merenda escolar aos pais de alunos da rede municipal
O período de pandemia provocado pelo novo coronavírus tem gerado inúmeros problemas e, a exemplo do que acontece com o restante do Brasil e do mundo, Poço Dantas também enfrenta a fome. É sabido que para muitas famílias, o principal alimento do dia para quem tem criança em casa é a merenda escolar.
Preocupados com a situação o presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco de Ataíde e os vereadores Rildo Almeida, Nildo de João de Mário e Lourinha de Dedé de Assis ambos do Solidariedade (SD) resolveram propor à Prefeitura de Poço Dantas enviar os alimentos recebidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. O ofício nº 007/2020 foi protocolado em 16 de abril de 2020 na Prefeitura Municipal de Poço Dantas.
Os vereadores fizeram questão de lembrar que a medida é legalmente possível acontece de forma emergencial diante da pandemia da Covid-19. Fundamentaram-se na lei federal 13.987 de 07 de abril de 2020 que permite as prefeituras adotarem essa providência.
“Neste período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública e da pandemia da COVID-19 o Município está autorizado, em caráter excepcional, a realizar a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, disseram os vereadores da bancada de posição.
O processo de entrega seguirá as recomendações dos órgãos de saúde, com uso de máscaras e de álcool em gel pelos profissionais envolvidos, e com uma distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas que estiverem na fila.
“O objetivo é justamente dar um complemento alimentar a esses alunos, sabendo que são pessoas em situação de vulnerabilidade. Sabemos da fome que existe em nosso município que é amenizada com a merenda escolar e como tem muita gente com dificuldade de colocar o alimento em casa nós esperamos que o senhor gestor cumpra o que determina a Lei nº13.987 de 07 de abril de 2020 ”, pontuou o pré-candidato a prefeito, Zé Almeida.
