FALHOU DE NOVO : Prefeito de Sousa, tem mais uma conta reprovada pelo TCE-PB

As contas da Prefeitura Municipal de Sousa, do exercício de 2018, gestão do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (07).

As contas do gestor sousense foram reprovadas em decorrência das seguintes irregularidades:

1. Ausência de transparência em operação contábil, referente a empenhos desprovidos de documentos comprovatórios das despesas no valor de R$ 1.046.233,00;
2. Não aplicação do percentual mínimo em MDE, apenas 24,44%;
3. Não recolhimento das contribuições previdenciárias do empregador, recolheu apenas 45,34% do valor total devido;
4. Irregularidades das contas de gestão;
5. Atendimento parcial aos preceitos da LRF;
6. Imputação de débito no montante de R$ 1.046.233,00 por despesas empenhadas, pagas e não comprovadas;
7. A aplicação de multa ao gestor sousense no valor de R$ 11.737,87;
8. Julgamento pela regularidade com ressalvas das contas da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas, relativas ao exercício de 2018;
9. Aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 à aludida gestora, com fulcro no artigo 56, inciso II da LOTCE;
10. Determinação a autoria do TCE que procede a anexação ao processo 09582/17 e apura o sobrepreço nos pagamentos de despesas com serviços de pavimentação asfáltica no montante de R$ 57.195,06 a empresa R & R Construções e Incorporações Ltda, foi contratada através de processo licitatório na modalidade tomada de preço TP/03/2017.
11. Informação à Receita Federal do Brasil, acerca da irregularidade relativa ao recolhimento de contribuições previdenciárias devidas;

Fábio Tyrone que é candidato a reeleição neste pleito eleitoral, também teve as contas do exercício 2017 reprovadas pelo Órgão no último dia 30 de setembro.

Fonte : Fábio Kamoto