Destaques
FALHOU DE NOVO : Prefeito de Sousa, tem mais uma conta reprovada pelo TCE-PB
Fábio Tyrone que é candidato a reeleição neste pleito eleitoral, também teve as contas do exercício 2017 reprovadas pelo Órgão no último dia 30 de setembro.
As contas da Prefeitura Municipal de Sousa, do exercício de 2018, gestão do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (07).
As contas do gestor sousense foram reprovadas em decorrência das seguintes irregularidades:
- Ausência de transparência em operação contábil, referente a empenhos desprovidos de documentos comprovatórios das despesas no valor de R$ 1.046.233,00;
- Não aplicação do percentual mínimo em MDE, apenas 24,44%;
- Não recolhimento das contribuições previdenciárias do empregador, recolheu apenas 45,34% do valor total devido;
- Irregularidades das contas de gestão;
- Atendimento parcial aos preceitos da LRF;
- Imputação de débito no montante de R$ 1.046.233,00 por despesas empenhadas, pagas e não comprovadas;
- A aplicação de multa ao gestor sousense no valor de R$ 11.737,87;
- Julgamento pela regularidade com ressalvas das contas da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas, relativas ao exercício de 2018;
- Aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 à aludida gestora, com fulcro no artigo 56, inciso II da LOTCE;
- Determinação a autoria do TCE que procede a anexação ao processo 09582/17 e apura o sobrepreço nos pagamentos de despesas com serviços de pavimentação asfáltica no montante de R$ 57.195,06 a empresa R & R Construções e Incorporações Ltda, foi contratada através de processo licitatório na modalidade tomada de preço TP/03/2017.
- Informação à Receita Federal do Brasil, acerca da irregularidade relativa ao recolhimento de contribuições previdenciárias devidas;
Fábio Tyrone que é candidato a reeleição neste pleito eleitoral, também teve as contas do exercício 2017 reprovadas pelo Órgão no último dia 30 de setembro.
Fonte : Fábio Kamoto