A cobertura nas redes de esgotamento sanitário no Brasil cresceu 4,1%, em 2018, alcançando um total de 325,6 mil quilômetros, com mais 2 milhões de pessoas atendidas. O mesmo ocorreu com as redes de água potável, que registraram aumento de 3,4%, passando a ter 662,6 mil quilômetros. Os dados foram apresentados hoje (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os números constam do Diagnósticos da Prestação de Serviços de Saneamento Básico 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, indicam ainda que 62,78 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram coletados no mesmo ano.
O levantamento reúne informações obtidas junto a 9.780 prestadores de serviços de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas de todo o país.
Saneamento básico no campo
Na semana passada, o Brasil avançou no desenvolvimento de serviços de saneamento básico. O Programa Saneamento Rural Brasil Sustentável foi lançado no Palácio do Planalto com a meta de levar água encanada e esgotamento sanitário para 25 milhões de domicílios rurais, abrangendo quase 40 milhões de pessoas (39.73 milhões de habitantes) que vivem no campo.
Para atingir esta meta o Programa vai ter 20 anos de duração, contados de 2019 a 2038, e investimentos de R$ 218.94 bilhões.
Segundo o O presidente da Funasa, serão 7 milhões de domicílios rurais atendidos por abastecimento de água; 4 milhões de domicílios com instalações hidrossanitárias (água e esgoto); 9 milhões de domicílios rurais atendidos por esgotamento sanitário; e 5 milhões de domicílios rurais atendidos por manejo de resíduos sólidos.
“Pretendemos chegar muito perto da universalização do saneamento básico na área rural, diminuindo drasticamente a incidência de doenças transmitidas pela água, principalmente as diarreias agudas, que influenciam diretamente na mortalidade infantil”, disse o presidente da Funasa.
Marco legal para o saneamento básico
O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que o Congresso Nacional também discute um novo marco legal para o saneamento básico no Brasil, que pode estender água e esgotamento sanitário para 100 milhões de pessoas no país.
“Nós estamos trabalhando para que esse novo marco legal permita que os estados, que os municípios, possam, verdadeiramente, atuar para poder garantir saúde e saneamento. Isso é fundamental pra qualidade de vida”, afirmou o ministro Lorenzoni.
de nossas famílias pobres do interior do Brasil. Portanto este [lançamento do Programa Saneamento Rural Brasil Sustentável] é um momento importantíssimo”, disse o ministro.
O Saneamento Rural Brasil Sustentável prevê também a participação dos três entes da federação, união, estados e municípios, além da sociedade civil organizada para articular as diretrizes do programa a partir dos objetivos e instrumentos da política de saneamento rural.
Nesta segunda-feira (9), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo marco regulatório do saneamento básico, com votação prevista na Câmara para esta semana, permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos. Segundo o ministro, a aprovação do novo marco regulatório também abrirá espaço para a entrada de dezenas de bilhões de reais em investimentos privados no setor.
Para o ministro, o saneamento básico repetirá a ampliação de acesso pela qual passou o mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas.
“Ninguém tinha saneamento e agora vai ter”, declarou o ministro, em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
A universalização do saneamento básico dependerá de investimentos privados e, para isso, será necessário atrair o setor privado e ampliar a concorrência.
“Nada envergonha mais do que o atraso do saneamento do Brasil”, enfatizou Paulo Guedes.
