Recife/PB – Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone, e de outros réus, em um processo que apura fraudes na contratação de uma clínica oftalmológica com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), durante os anos de 2009 e 2010.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Sousa, sob a gestão de Tyrone, contratou irregularmente a empresa Clinor para a prestação de serviços oftalmológicos. O contrato inicial, estimado em R$ 112 mil, acabou gerando pagamentos que totalizaram R$ 319 mil — um acréscimo de cerca de 280% sobre o valor pactuado.
O processo aponta a ocorrência de pagamentos em duplicidade por procedimentos médicos, o que teria causado um dano ao erário de R$ 57.227,00, além de outras irregularidades licitatórias que sustentaram a condenação por improbidade.
Embargos rejeitados e sanções mantidas
A defesa de Tyrone e dos demais réus apresentou embargos de declaração, tentando reverter a condenação. A maioria dos pedidos, no entanto, foi rejeitada pela 4ª Turma do TRF5. Apenas um ponto foi acolhido, com o acórdão deixando claro que não há proibição expressa de contratação com o poder público por parte do ex-prefeito.
Ainda assim, o tribunal manteve sanções severas: ressarcimento ao erário, multa civil e a suspensão dos direitos políticos de Tyrone, o que poderá ter efeitos significativos no seu futuro político.
Repercussão política: sombra sobre 2026
A decisão repercute diretamente no cenário político para as eleições de 2026. Fábio Tyrone é apontado como uma das principais apostas do PSB da Paraíba para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Com a legenda enfrentando dificuldades para montar uma nominata proporcional competitiva, a insegurança jurídica em torno de sua candidatura representa um baque para a estratégia eleitoral do partido.
Mesmo com a condenação mantida, os advogados do ex-prefeito asseguram que ele segue elegível. Segundo o advogado Romero Abrantes, não há menção a enriquecimento ilícito no acórdão, apenas ao dano ao erário — o que, na visão da defesa, não se enquadra nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
“A ausência de concomitância entre dano ao erário e enriquecimento ilícito impede a aplicação da inelegibilidade automática. Além disso, ainda cabem diversos recursos para reverter a decisão. Portanto, não há qualquer impacto imediato sobre a candidatura de Tyrone”, afirmou Dr. Romero Abrantes.
Especialistas divergem sobre efeitos eleitorais
Juristas consultados pelo Blog concordam, em parte, com a tese da defesa, mas ponderam que o Ministério Público Eleitoral poderá adotar interpretação diversa e buscar a impugnação do registro da candidatura, caso Tyrone oficialize sua intenção de disputar o pleito de 2026.
Eles explicam ainda que, até o trânsito em julgado da ação, a suspensão dos direitos políticos não tem efeito prático. No entanto, alertam que o desgaste público e a instabilidade jurídica já colocam o ex-prefeito em situação delicada no debate político.
“Mesmo elegível, Tyrone terá que lidar com a exposição negativa e a dúvida que passa a pairar sobre sua candidatura. Isso pesa na construção de alianças e no convencimento do eleitorado”, disse um especialista em direito eleitoral que preferiu não se identificar.
PSB sob pressão
A decisão do TRF5 chega em um momento delicado para o PSB da Paraíba. O partido tenta organizar uma chapa proporcional forte, mas enfrenta dificuldades em atrair nomes com potencial de voto. Tyrone, ex-prefeito com histórico de disputas eleitorais expressivas em Sousa, era visto como um dos pilares da estratégia para 2026.
Agora, o partido terá que decidir se mantém sua aposta no ex-gestor ou se busca alternativas para reduzir os riscos de uma possível impugnação futura. Seja qual for a escolha, o processo de formação da chapa sofreu um abalo considerável.
Fonte: Com informações do Jornal da Paraíba
