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Universitária do sertão paraibano falsifica documento, se inscreve como cirurgiã-dentista no CRO-PB; PF e MPF apuram

Através do documento falso, a aluna chegou a obter a inscrição, mas teve a “saga” frustrada por uma denúncia ao Órgão, que encaminhou o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o que evitou potenciais prejuízos às pessoas incautas que recebessem a prestação dos seus “serviços”.

A atuação profissional sem habilitação legal buscada por uma aluna do curso de odontologia numa universidade da Paraíba pode lhe render, segundo o Código Penal Brasileiro, pena de detenção de 6 meses a 2 anos de detenção, cumulada por multa pecuniária.

Ademais, conforme a Lei 5.081/66, o exercício dessa profissão somente pode ser praticado por cirurgião-dentista devidamente habilitado, que possua diploma de graduação e registro no respectivo CRO-PB. Através do documento falso, a aluna chegou a obter a inscrição, mas teve a “saga” frustrada por uma denúncia ao Órgão, que encaminhou o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o que evitou potenciais prejuízos às pessoas incautas que recebessem a prestação dos seus “serviços”.

Fraude sofisticada

“Não é possível, ela é estudante e ela mesmo falsificou sofisticadamente um documento dizendo que já estava formada. Uma pessoa dessas não tem condições éticas de exercer a profissão na qual busca formação acadêmica”, afirmou o presidente do CRO-PB, Leonardo Cavalcanti.

Durante 50 anos, a Paraíba teve duas faculdades de odontologia, a Federal de João Pessoa e a Estadual de Campina Grande. Atualmente são 16 em pleno funcionamento.

Endurecimento de penas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3614/2015, que pretende criminalizar o exercício ilegal de qualquer profissão regulamentada. O Código Penal considera crime apenas o exercício ilegal da odontologia, da medicina e da farmácia. As irregularidades ocorridas nas demais profissões são tipificadas como contravenção penal, que prevê penas brandas, de detenção de 15 dias a 3 meses ou multa.

De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), o PL altera o artigo 282 do Código Penal de 1940. Pelo texto, a pena para quem exercer, mesmo que sem cobrar valores, qualquer profissão regulamentada sem autorização legal ou excedendo-lhes os limites será de seis meses a três anos de reclusão. A punição será aumentada caso o crime seja praticado na área da saúde humana, animal ou vegetal.

As declarações foram dadas ao jornalista Cândido Nóbrega durante entrevista que pode ser conferida abaixo. Nela foram abordados outros temas, como curso e exame de proficiência no modo EaD, riscos a pacientes de implantes dentários por profissionais não especializados e Projeto de Lei que prevê elevação de piso salarial de 3 salários-mínimos para aproximadamente R$ 11 mil.

Fonte : Candido Nobrega

Fabio Kamoto

Especialista em Marketing Político e Digital, Publicitário, Radialista, atua desde 2006 no jornalismo político. Passou pelas pelas Rádios Progresso e Jornal AM, Sousense FM, Líder FM e Mais FM.

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