TRE-PB cassa os mandatos de vereadores dos municípios de Lastro e São José de Piranhas, no sertão paraibano
Em ambos os casos, os integrantes do TRE-PB reconheceram a suposta prática de abuso de poder consubstanciado em fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº 9.504/1997 (que trata sobre a cota de gênero).
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deu provimento parcial a recurso em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), e cassou os registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram as eleições de 2020 pelo Avante, no município de Lastro. Na mesma sessão, realizada na tarde dessa segunda-feira (17), a Corte Eleitoral paraibana também rejeitou embargos declaração mantendo a cassação do mandato de dois vereadores e seus respectivos suplentes do município de São José de Piranhas.
Com a decisão do TRE-PB perderam os registros eleitorais cassados, perderam os mandatos e tiveram os direitos políticos suspensos na cidade do Lastro os seguintes vereadores
- Francisco das Chagas Tomé (Tico Tomé Policial – vereador);
- Lindomar Januário de Abrantes (Domar de Luiz – vereador);
- Washington Abrantes Dantas (Hostin – vereador);
- Wbiratan Sarmento de Sousa (Dedé do Posto – vereador);
A corte eleitoral também cassou os registros, diplomas e tornou inelegível os suplentes Antônio Soares Filho (Antônio Filho), Erison Francisco da Silva (Erison), Hélio Lourenço de Abrantes (Daduhelio), Jorgeando Abrantes de Lima (Jorgeando) e suplentes e “candidatas laranjas” Margarida Fernandes Sarmento, Maria de Lourdes Gomes de Abrantes, Maria Margaretthe Tathe Augusto e Regiane Andrade de Oliveira. Já o advogado Lincon Bezerra de Abrantes, presidente do partido, que disputou o pleito de 2020 na condição de candidato a prefeito, teve os direitos políticos suspensos. A decisão ainda cabe embargos de declaração com efeito suspensivo no TRE-PB.
De acordo com decisão deverão assumir os mandatos os candidatos e candidatas que disputaram as eleições proporcionais de 2020 pelo partido Cidadania na no município de Lastro:
- Gerlane Evangelista (Gerlane de Sandro)
- Francisco Aurélio de Oliveira (Aurélio)
- Nilton Cesar Sarmento (Zagalo)
- Gilma Pereira Gonçalves (Gilma de Sebastião)
Já em São José de Piranhas, o TRE-PB rejeitou os embargos de declaração interposto pelos vereadores João Gregório Oliveira de Lira e João Paulo da Silva e pela Neto e a suplente Gilvania Basílio Felix, ambos do partido Verde (PV).
Com a decisão vão assumir as cadeiras de vereadores na Câmara Municipal de São José de Piranhas André Lima Leite (André Lima), do partido Podemos, e Valdemir Ferreira da Silva (Demir) do PL.
Em ambos os casos, os integrantes do TRE-PB reconheceram a suposta prática de abuso de poder consubstanciado em fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº 9.504/1997 (que trata sobre a cota de gênero).
Fonte : DebateParaiba
