Justiça Eleitoral cassa mandatos pela segunda vez do prefeito e vice de Riacho dos Cavalos por abuso de poder político e econômico

A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, decidiu nesta semana pela cassação dos diplomas do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão aponta abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 e, além disso, declarou a inelegibilidade do prefeito, do pai dele, o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e de outros aliados ligados ao grupo político.

De acordo com a magistrada, um conjunto de ações comprometeu a legitimidade do pleito municipal, que havia sido decidido por uma diferença de apenas 22 votos. Esta é a segunda vez, em menos de um mês, que os mandatos de Arthur Vieira e Joaquim Carreiro são cassados pela Justiça Eleitoral.

Entre as irregularidades consideradas estão a entrega de máquinas agrícolas antes mesmo da formalização de convênio, a perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, a transferência irregular de eleitores por servidores comissionados e o uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento que, segundo a juíza, assumiu caráter promocional em favor da gestão municipal.

“A instrução processual revelou um conjunto de condutas que, em sua articulação e sistematicidade, impactaram a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2024 em Riacho dos Cavalos/PB (…). Os investigados, por suas ações e omissões, delinearam um cenário de desequilíbrio e influência indevida”, destacou a juíza em sua decisão.

Outras acusações, como suposta distribuição de cestas básicas, bebidas alcoólicas e uso indevido de um portal de notícias, não foram comprovadas e acabaram rejeitadas pela Justiça. No entanto, diante da gravidade das demais práticas, a magistrada determinou a realização de novas eleições no município. Ainda cabe recurso da decisão.

Vale lembrar que em 10 de setembro, os mesmos gestores já haviam sido cassados em outro processo. Na ocasião, uma das provas decisivas foi a apreensão de aproximadamente R$ 100 mil no aeródromo de Catolé do Rocha, em 12 de setembro de 2024 ao lado de material de campanha dos candidatos. Segundo a Justiça Eleitoral, o montante seria destinado ao financiamento irregular da campanha.

Fonte: FábioKamoto