As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo da Paraíba terão ponto facultativo em datas estratégicas neste fim de ano. A medida contempla os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026, possibilitando a reorganização das atividades administrativas durante o período de festas de Natal e Ano-Novo.
A decisão está prevista na Portaria nº 879, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). O ato normativo estabelece oficialmente o calendário especial, orientando os órgãos e entidades estaduais quanto ao funcionamento durante o recesso parcial.
De acordo com o texto da portaria, o ponto facultativo tem como objetivo ajustar o expediente público às datas comemorativas, sem prejuízo ao planejamento administrativo do Estado. A medida é tradicionalmente adotada nesse período, considerando a redução da demanda por serviços administrativos e a necessidade de organização interna dos órgãos públicos.
O Governo do Estado ressalta, no entanto, que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais. Áreas como saúde, segurança pública e demais serviços indispensáveis à população deverão manter seu funcionamento regular, assegurando a continuidade do atendimento e o pleno suporte às necessidades da sociedade paraibana.
