Câmara derrota governo Lula e enterra MP que aumentava IOF e previa arrecadar R$ 17 bilhões em 2026
A decisão de retirar a MP de pauta foi aprovada por 251 votos a favor e 193 contrários, sepultando, na prática, a proposta, que perderia validade ainda nesta quarta-feira. Com isso, o governo Lula não apenas deixa de contar com a arrecadação planejada, mas também sofre um revés político em um momento de crescente desgaste no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados impôs, na noite desta quarta-feira (08), uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao retirar de pauta a Medida Provisória 1303, que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, considerada estratégica pelo Planalto para elevar a arrecadação em 2026 em cerca de R$ 17 bilhões, foi vista pela oposição e por parte da base aliada como um novo “pacote de impostos”.
A decisão de retirar a MP de pauta foi aprovada por 251 votos a favor e 193 contrários, sepultando, na prática, a proposta, que perderia validade ainda nesta quarta-feira. Com isso, o governo Lula não apenas deixa de contar com a arrecadação planejada, mas também sofre um revés político em um momento de crescente desgaste no Congresso Nacional.
Editada originalmente como MP 1303, a proposta alterava regras de tributação em operações financeiras, investimentos, fintechs e compensações fiscais, com a justificativa de promover ajustes fiscais e compensar despesas públicas. Apesar das tentativas de negociação, a resistência de diversos setores, principalmente do agronegócio e do mercado financeiro, foi determinante para o seu fracasso.
O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a promover alterações no texto para atender demandas do setor produtivo e reduzir o impacto sobre as empresas, mas o gesto não foi suficiente para garantir apoio político. A oposição classificou a MP como “aumento disfarçado de impostos” e acusou o governo de tentar tapar o rombo nas contas públicas causado por gastos sem controle.
Nos bastidores, o Planalto mobilizou ministros e líderes partidários numa verdadeira operação de salvamento da medida. Lula chegou a exonerar temporariamente ministros para garantir votos no plenário, como André Fufuca (PP-MA), do Esporte; Celso Sabino (União-PA), do Turismo; e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), dos Portos e Aeroportos. Mesmo com o esforço, a base aliada rachou, e o governo saiu derrotado.
Com a decisão, a MP perde validade e não voltará à pauta, representando uma derrota política e fiscal para o Palácio do Planalto, que agora precisará buscar novas alternativas para recompor a arrecadação prevista no orçamento de 2026.
Fonte: Com informações do DiáriodoPoder