Em Triunfo: Prefeito Espedito Filho decreta estado de calamidade pública financeira durante coletiva de imprensa

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (16), o prefeito de Triunfo, Espedito Filho (PSB), anunciou o decreto de estado de calamidade pública financeira no município. A decisão será formalizada por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) ainda nas próximas horas. Segundo o gestor, a medida extrema foi tomada diante da “precária situação financeira” enfrentada pela administração municipal, que ameaça a continuidade de serviços públicos essenciais.

De acordo com o prefeito, a principal motivação para o decreto é o acúmulo de dívidas, em especial um montante de aproximadamente R$ 15 milhões relacionados a precatórios. Em conjunto com sua assessoria jurídica, Espedito Filho justificou que a ação é necessária para ajustar os gastos públicos à realidade orçamentária atual, visando a manutenção do pagamento das folhas salariais, quitação de rescisões e o cumprimento das obrigações patronais.

O decreto também tem como foco preservar a prestação dos serviços públicos indispensáveis à população. Setores como saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e conservação do patrimônio municipal serão priorizados nas ações emergenciais. A gestão pretende garantir que, mesmo diante do cenário adverso, os serviços essenciais não sejam interrompidos.

Entre as primeiras medidas práticas anunciadas estão o contingenciamento de despesas, a suspensão de pagamento de horas-extras — exceto em casos de serviços essenciais com devida justificativa —, além da possibilidade de cortes de cargos comissionados e gratificações. A prefeitura também irá revisar os contratos com fornecedores, renegociando valores e prazos, na tentativa de manter os compromissos em dia sem comprometer ainda mais o orçamento.

Espedito Filho foi enfático ao afirmar que eventos festivos estão temporariamente cancelados e não descartou a possibilidade de demissões, caso o equilíbrio financeiro não seja alcançado com as medidas iniciais. “É uma decisão difícil, mas necessária. Nosso objetivo é recuperar a capacidade de investimento da prefeitura e honrar os compromissos com os servidores e a população”, afirmou o prefeito.

O decreto de calamidade financeira poderá, ainda, facilitar o município na busca por apoio institucional e flexibilização de regras fiscais junto aos órgãos estaduais e federais. Com a publicação oficial, a prefeitura de Triunfo espera implementar um plano emergencial de recuperação fiscal que proporcione maior controle dos gastos e estabilidade financeira a médio prazo.

Fonte: FábioKamoto