ENROLADO: MPF recebe denúncia envolvendo ex-prefeito de Riacho dos Cavalos por realizar exames em massa em apenas um mês; VEJA

Uma denúncia envolvendo a gestão do ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Francisco Eudes Vieira de Araújo, está ganhando ampla repercussão na cidade e gerando sérias suspeitas sobre a legalidade de contratações feitas durante seu mandato. O caso envolve a contratação de serviços médicos, cujos custos, segundo os denunciantes, foram excessivos e levantam questões sobre a transparência e regularidade do processo. A investigação foi formalizada por cinco vereadores da cidade, que apontam possíveis ilegalidades nas ações da gestão.

A denúncia foi protocolada pelos vereadores Michel Vieira da Costa, José Aflânio Dantas Lima, Roberto Martins de Oliveira Sobrinho, Zuleide de Almeida Barbosa e Higor Vieira Suassuna, que formalizaram uma Notícia de Fato ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo os parlamentares, a gestão de Francisco Eudes Vieira teria violado a Lei 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. O foco da investigação é a Dispensa de Licitação nº 00017/2024, que envolveu a contratação de serviços médicos de alto custo, como consultas com urologistas e exames de PSA Total e Livre.

O valor total da contratação chegou a R$284.000,00, sendo que R$107.036,00 já foram pagos à empresa Clinical Service – Clínica Médica e de Serviços Especializados LTDA. A justificativa para a contratação emergencial, segundo o decreto Nº 033/2024, foi a estiagem, mas os vereadores questionam a real relação entre os serviços médicos contratados e a situação de calamidade pública, alegando que a emergência não justificaria tal contratação. Além disso, o processo licitatório contou com a participação de apenas uma empresa, o que levanta suspeitas de direcionamento, já que não houve concorrência suficiente para garantir a transparência e a competitividade necessárias.

Outro ponto crítico da denúncia refere-se ao pagamento de serviços sem a devida comprovação de que os atendimentos foram realizados. Em 17 de dezembro de 2024, foram efetuados pagamentos referentes a 379 consultas e 354 exames, porém não há registros que comprovem que esses serviços tenham sido prestados efetivamente. A falta de documentação e de justificativas adequadas para os valores pagos torna o gasto público ainda mais questionável, principalmente em um momento em que os serviços médicos contratados não são considerados emergenciais.

Além das irregularidades apontadas na contratação, os vereadores também denunciam uma violação dos princípios administrativos fundamentais, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. A falta de transparência e publicidade no processo licitatório compromete ainda mais a confiança da população nas gestões públicas. A situação exige que os responsáveis por essas ações sejam identificados e responsabilizados, garantindo a devolução dos recursos públicos e a aplicação das penalidades previstas na legislação.

O Ministério Público Federal já tomou conhecimento do caso e iniciou investigações sobre o processo. A denúncia pede que sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar as irregularidades, com o objetivo de assegurar o ressarcimento ao erário e garantir a responsabilização dos envolvidos. A equipe do Polêmica Paraíba tentou contato com o médico Marlon Arthur, que estaria à frente dos exames e atendimentos, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Fonte: FábioKamoto