A cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, vive um abalo político após a decisão da juíza eleitoral Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, que julgou procedente, nesta quarta-feira (10), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o prefeito Arthur Vieira Carneiro, o vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa e o vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho.
Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico durante o pleito municipal de 2024. A decisão trouxe impactos imediatos, alcançando diretamente o comando da Prefeitura e também a composição da Câmara Municipal.
Entre os principais pontos definidos, estão a cassação dos mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do vereador, bem como a declaração de inelegibilidade dos três réus pelo período de oito anos, conforme prevê a Lei Complementar nº 64/90. Além disso, todos os votos recebidos por eles nas eleições de 2024 foram declarados nulos, alterando o resultado oficial do último pleito.
A juíza determinou ainda a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e à Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos para cumprimento da decisão. O Ministério Público Eleitoral também será acionado para adotar as medidas criminais cabíveis.
Outro ponto de destaque foi o compartilhamento das informações com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a fim de investigar indícios de lavagem de dinheiro vinculados ao esquema de compra de votos. A medida amplia o alcance da decisão para além do campo político, podendo gerar consequências jurídicas ainda mais severas aos envolvidos.
Em sua decisão, a magistrada também determinou a retirada do sigilo processual, garantindo a transparência do julgamento e permitindo que a sociedade tenha acesso às informações do caso, o que reforça a seriedade das acusações e a gravidade das irregularidades constatadas.
O cenário político local, que já vinha sendo alvo de disputas e desconfianças desde a última eleição, agora entra em uma nova fase. A cassação deve provocar movimentações imediatas, tanto na administração do município quanto nas articulações partidárias que definirão os próximos passos da sucessão no Executivo e no Legislativo.
Enquanto isso, o prefeito Arthur Vieira Carneiro se encontra em Brasília, cumprindo agenda administrativa. A notícia, segundo aliados próximos, teria caído como uma verdadeira bomba, já que sua campanha eleitoral foi marcada por fortes turbulências, com diversas denúncias de compra de votos e práticas ilícitas que agora se confirmaram na Justiça Eleitoral.
