Exemplo: Beneficiário melhora renda e devolve cartão do Bolsa Família em São Domingos

O vigilante Giltacio da Silva Nascimento de 35 anos, esteve nesta terça-feira (31) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para devolver de maneira voluntária o seu cartão do Bolsa Família para pedir seu desligamento dos benefícios. Ele recebia o benefício desde 2022. Com o aumento de sua renda, ele tomou a atitude para que outra família receba o auxílio.

O valor repassado do programa é calculado partir da soma mensal da renda de todas as pessoas da casa e dividido pelo número de habitantes, obtendo assim a renda per capita da família. Giltacio recebia o total de R$ 600,00 reais do programa.

Em contato ele afirma que melhorou sua renda e não precisa mais e dará oportunidade a outra família. “Não preciso mais. Agora vou dar a oportunidade para quem necessita. Estou fazendo isso por entender que hoje tenho condições de ajudar no sustento da minha família”.

A secretária Marinilda Medeiros enalteceu a atitude do vigilante. “Ele está mostrando ser um homem de caráter e respeito. Sua atitude é digna de aplausos, elogios e reconhecimento de todos” – destacou.

A prefeita Adeilza Soares, espera que “a ação de Giltacio possa causar reflexão e análise de consciência a quem recebe o benefício e não precisa mais dele para sobreviver”.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Prefeitura de São Domingos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e tem por objetivo auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, garantindo o direito à alimentação e acesso à educação e à saúde.

Desligamento Voluntário/Retorno Garantido

O que é: o Desligamento Voluntário/Retorno Garantido possibilita que as famílias que tiveram aumento de renda solicitem o desligamento do programa, ato que lhes garante retorno facilitado ao programa caso percam a renda e voltem à situação de pobreza ou extrema pobreza.

Quem pode usufruir: famílias que obtêm renda mensal por pessoa superior a meio salário mínimo e que solicitem o desligamento voluntário do Programa.

Como pedir: o responsável familiar deve procurar a gestão do Bolsa Família e preencher declaração solicitando o desligamento voluntário. Com esta iniciativa, a família tem o direito de retornar automaticamente ao Programa, sem precisar passar pelo processo de reinclusão do benefício, por 36 meses, contados a partir da data de solicitação do desligamento.

Legislação: implantado a partir do Plano Brasil Sem Miséria e regulamentado por meio da Instrução Operacional nº 48, de 13 de outubro de 2011.