EXPECTATIVA: Presidente da Câmara deve assumir a prefeitura de Joca Claudino nesta quarta-feira; Confira as mudanças.
Uma sessão extraordinária prevista nesta quarta-feira, (18), ás 09h00min da manhã, na câmara municipal, deverá movimentar a cidade, pois irá acontecer à posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Xavier (PTB) como prefeito interino, em Joca Claudino.
Walter Xavier deverá assumir a cadeira de prefeito em substituição a prefeita eleita do município, pelo prazo de 180 dias no lugar de Jhordanna Lopes, afastada na última segunda-feira (16) pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna.
O magistrado mandou comunicar o fato à Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que convoque sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Antônio Erinaldo da Silva, falecido no dia 09 de fevereiro de 2019, vitima de infarto, passando para o presidente da Câmara, vereador Walter Xavier para tomar posse.
A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por atos de Improbidade Administrativa com obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência (0801169-16.2019.815.0491), proposta pelo Ministério Público estadual. De acordo com o MP, o Município vem passando por uma situação insustentável, com os servidores sem receber seus salários por mais de seis meses.
O magistrado acrescentou que o afastamento tem caráter de manutenção da ordem pública e de preservação do conceito e da credibilidade do Poder Público. “Ainda, ressalte-se que o afastamento da gestora de suas funções não traduz descontinuidade na Administração Municipal, porquanto assume o cargo o sucessor legal (vice-prefeito), não trazendo prejuízos aos munícipes, aos servidores públicos ou aos serviços essenciais”, enfatizou.
A decisão ainda cabe recurso. A banca de advogados da prefeita já estão trabalhando na defesa.
Com Walter Xavier assumindo a prefeitura, passa a presidir os trabalhos no Poder Legislativo Municipal em Joca Claudino, o vice-presidente da Casa, vereador Maciel Dantas (PTB) e assumindo uma vaga na câmara o primeiro suplente, vereador Gean Duarte Santana (PSDB) que obteve 122 votos na eleição de 2016.
