Flagrado recebendo propina, prefeito de Uiraúna é acionado no Conselho de Ética pela Executiva Nacional do PSDB e deve ser expulso do partido
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, determinou, nesta terça-feira (14), a instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética do partido, para avaliar a conduta do prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, flagrado recebendo suposta propina que seria destinada à obras de combate à seca. O prefeito pode ser expulso do partido.
PSDB INFORMA
Por determinação do presidente Bruno Araújo, o Conselho de Ética do PSDB vai instaurar procedimento ético-disciplinar contra o prefeito de Uiraúna (PB) João Bosco Fernandes, acusado de desviar recursos de obras de combate à seca, com a pena de expulsão do partido.
Entenda o caso:
Deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF), a Operação Pés de Barro resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.
A Polícia Federal chegou pedir a prisão do parlamentar, mas a súplica foi negada pelo ministro.
As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.
