Prefeito Marcelo Vale rebate acusações de vereador de oposição e afirma que projeto tributário não previa taxas de esgoto e lixo em Nazarezinho
Prefeito afirma que projeto original foi enviado à Câmara sem previsão de taxas de esgoto e lixo e diz que adequações foram discutidas após orientações do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas.
O prefeito de Nazarezinho, Marcelo Vale, em contato com a nossa rerpotagem veio esclarecer a polêmica envolvendo o novo Código Tributário Municipal e as críticas feitas pelo vereador Dedé do Feijão, integrante da bancada de oposição. O gestor contestou as declarações do parlamentar e afirmou que ele estaria faltando com a verdade ao associar o projeto original à criação de novas cobranças para a população.
Segundo Marcelo Vale, o projeto do Código Tributário foi encaminhado à Câmara Municipal sem qualquer previsão de cobrança de taxa de esgoto ou de lixo em sua versão original, devidamente protocolada no Legislativo. O prefeito explicou que a discussão sobre essas cobranças surgiu a partir de recomendações dos órgãos de controle, especialmente do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas, que estariam orientando os municípios a regulamentar mecanismos de arrecadação, incluindo a taxa de esgoto, quando houver serviço de esgotamento sanitário, e a cobrança relacionada à iluminação pública.
O gestor afirmou ainda que o assunto foi discutido na última segunda-feira (09), durante reunião na Câmara Municipal, com a participação da equipe técnica da Prefeitura. De acordo com Marcelo, foi explicado aos vereadores que as orientações partem dos órgãos de fiscalização e que o não encaminhamento das adequações solicitadas poderá resultar em penalidades para o município, além de possíveis prejuízos financeiros aos cofres públicos.
Marcelo Vale também declarou que as informações foram apresentadas detalhadamente ao vereador Dedé do Feijão durante a discussão. Com isso, o prefeito rebateu o posicionamento da oposição e defendeu que o debate seja conduzido com base no conteúdo original do projeto e nas orientações dos órgãos de controle. A polêmica amplia o embate político em Nazarezinho e coloca em evidência a discussão sobre responsabilidade fiscal, arrecadação municipal e possíveis impactos de futuras cobranças para a população.
Fonte: FábioKamoto
