Prefeitura de Bernardino Batista abre aviso para contratação de empresa para instalação de dessalinizadores em comunidades

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista divulgou um Aviso de Pretensa Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 00003/2026, com o objetivo de contratar empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjuntos dessalinizadores que irão atender diversas comunidades do município. A medida busca ampliar o acesso à água de melhor qualidade, beneficiando moradores de localidades que enfrentam dificuldades no abastecimento.

De acordo com o aviso, a contratação será realizada com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O projeto prevê a instalação dos equipamentos conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência disponível no Anexo I do edital.

Empresas interessadas em participar do processo podem solicitar o Termo de Referência junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n, no Centro de Bernardino Batista, ou por meio do e-mail oficial cpl.bernardino@gmail.com, onde também poderão encaminhar dúvidas e obter mais detalhes sobre o objeto da contratação.

A comissão responsável informou que estará recebendo as propostas até o dia 04 de março de 2026, durante o horário de expediente, das 08h às 12h, no endereço mencionado ou através do mesmo e-mail. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente, seguindo as normas da legislação federal e complementar aplicáveis ao processo.

O aviso foi assinado pelo Agente de Contratação do município, Antonio Duarte de Lima, em 26 de fevereiro de 2026, na cidade de Bernardino Batista-PB.