TSE suspende cassação e mantém prefeito Manoel Vasconcelos no cargo em Tenório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender a cassação do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, que havia sido determinada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (11) pela ministra relatora Estela Aranha, garantindo a permanência do gestor no cargo até que o caso seja analisado definitivamente pela Corte eleitoral.

Com a medida, ficam suspensos os efeitos do acórdão do TRE-PB que havia cassado o mandato do prefeito e da vice-prefeita Janine Anjos. A decisão do tribunal regional apontava suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante o período das eleições municipais de 2024, o que levou inicialmente à determinação de perda dos mandatos.

Ao analisar o pedido apresentado pela defesa, a ministra Estela Aranha entendeu que existem argumentos jurídicos relevantes que precisam ser examinados com maior profundidade pelo TSE. Segundo a magistrada, a execução imediata da decisão poderia causar impactos na administração municipal antes da análise completa do recurso.

A relatora também destacou que a suspensão da cassação não representa julgamento definitivo sobre o mérito do processo. O objetivo da medida liminar é garantir estabilidade administrativa e assegurar que o caso seja avaliado com cautela pela Corte Superior.

Com a decisão, Manoel Vasconcelos segue exercendo normalmente o cargo de prefeito de Tenório até que o recurso seja julgado de forma definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dará a palavra final sobre a permanência ou não do gestor e de sua vice à frente da administração municipal.