Câmara Municipal de São Francisco aprova projeto do executivo que concede reajuste do piso salarial para os ACS e ACE
O prefeito Geroncio Junior já havia se reunido com as categorias para tratar sobre o assunto e garantir que o reajuste seria concedido de acordo com a constituição e seguindo a disponibilidade de recursos destinados pela União.
Na tarde desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco, no sertão paraibano, aprovou por unanimidade o projeto de lei 003/2022 de autoria do poder executivo municipal que concede reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Edemias.
O prefeito Geroncio Junior já havia se reunido com as categorias para tratar sobre o assunto e garantir que o reajuste seria concedido de acordo com a constituição e seguindo a disponibilidade de recursos destinados pela União.
Com a aprovação do projeto o município passa a acompanhar o que determina a emenda constitucional aprovada este ano pelo congresso nacional que estabelece um piso inicial de 2 salários mínimos para os agentes e outros benefícios. O reajuste será pago com o acréscimo dos retroativos.
A Secretária de Saúde do município Annielly Fernandes vinha defendendo essa conquista da categoria e já havia discutido junto com o prefeito Geroncio Junior a importância e agilizar o envio da lei a câmara municipal.
A sessão contou com a participação dos representantes das categorias que comemoraram a aprovação.
