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Alcolumbre e Hugo Motta pressionam por julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026 no STF

Em reunião com Alexandre de Moraes, presidentes do Senado e da Câmara solicitaram a liberação das ações para julgamento no plenário da Suprema Corte; ministro ficou de apresentar uma resposta ao pedido.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do andamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

Durante o encontro institucional, os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional solicitaram ao ministro, relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que libere os processos para inclusão na pauta de julgamento do plenário do Supremo. A intenção é que a análise definitiva sobre a validade da legislação seja concluída ainda em 2026.

Na reunião, Alcolumbre e Hugo Motta destacaram a importância de uma decisão do STF sobre a lei aprovada pelo Congresso Nacional, ressaltando a necessidade de que a Suprema Corte se manifeste definitivamente sobre a constitucionalidade da matéria. O pedido representa uma movimentação conjunta das duas principais lideranças do Legislativo para acelerar a tramitação do tema.

Segundo nota conjunta divulgada à imprensa, Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados pelos presidentes do Senado e da Câmara e informou que dará um retorno sobre a solicitação assim que possível. Até o momento, não houve confirmação de uma data para a liberação das ações ou para o julgamento pelo plenário do STF.

 

Fabio Kamoto

Especialista em Marketing Político e Digital, Publicitário, Radialista, atua desde 2006 no jornalismo político. Passou pelas pelas Rádios Progresso e Jornal AM, Sousense FM, Líder FM e Mais FM.

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