Alcolumbre e Hugo Motta pressionam por julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026 no STF
Em reunião com Alexandre de Moraes, presidentes do Senado e da Câmara solicitaram a liberação das ações para julgamento no plenário da Suprema Corte; ministro ficou de apresentar uma resposta ao pedido.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do andamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.
Durante o encontro institucional, os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional solicitaram ao ministro, relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que libere os processos para inclusão na pauta de julgamento do plenário do Supremo. A intenção é que a análise definitiva sobre a validade da legislação seja concluída ainda em 2026.
Na reunião, Alcolumbre e Hugo Motta destacaram a importância de uma decisão do STF sobre a lei aprovada pelo Congresso Nacional, ressaltando a necessidade de que a Suprema Corte se manifeste definitivamente sobre a constitucionalidade da matéria. O pedido representa uma movimentação conjunta das duas principais lideranças do Legislativo para acelerar a tramitação do tema.
Segundo nota conjunta divulgada à imprensa, Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados pelos presidentes do Senado e da Câmara e informou que dará um retorno sobre a solicitação assim que possível. Até o momento, não houve confirmação de uma data para a liberação das ações ou para o julgamento pelo plenário do STF.
NOTA CONJUNTA À IMPRENSA
Na manhã desta terça-feira (17), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se, em agenda institucional, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de
inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.
Durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano. Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre
de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível.Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal
Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 17, 2026



