Política

É MOÍDO: Ex-prefeito Edomarques Gomes tenta impugnar a transferência e alistamento de eleitores com vínculo eleitoral com Bernardino Batista.

O ex-prefeito de Bernadinho Batista, Edomarques Gomes (PTB) interpôs Recurso Inominado contra decisão/sentença que deferiu pedidos de alistamento e transferência eleitoral realizados para o município de Bernardino Batista-PB, o qual integra a 53º Zona Eleitoral, relativos ao período de 01/04/2020 a 30/04/2020. Os cidadãos e cidadãs Abraão Barbosa; Fransuilma Luna Barbosa; Emanuely Vitória Aparecida Anacleto Luna; Francisco Alves Batista; Edilson José Vicente; Flávio Estrela Batista; Maraiza Barbosa; Geovanna Cruz Alves; José Araújo Batista e Ivanildo Benedito de Oliveira, requereram transferência e/ou alistamento eleitoral, para o município de Bernardino Batista – PB porque têm vínculos político, familiar, afetivo, patrimonial ou comunitário com Bernardino Batista.

Para o TSE, o conceito de domicílio eleitoral envolve também o vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com a localidade onde pretende exercer o direito de voto. Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir para aquela cidade seu domicílio eleitoral se o seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro é maior com o da sua cidade de origem.

A PROVA DOS VÍNCULOS DOS ELEITORES COM BERNARDINO BATISTA

1-Abraão Barbosa é filho de José Barbosa e Idelzuite Maria Barbosa – Sítio Egídio –zona Rural de Bernardino Batista. 2 – Fransuilma Luna Barbosa é filha de Francisco Barbosa Neto e D. Feliciana Gercina Luna, nasceu em Bernardino Batista em 25/02/1982 – Seus pais residem no Conjunto José Vicente Egídio – Bernardino Batista. 3 – Emanuely Vitória Aparecida Anacleto Luna, filha de Francisco André Anacleto de Oliveira e Fransuilma Luna Barbosa. São avós paternos Cezário Duarte de Andrade e Izabel Duarte de Andrade e avós maternos Francisco Barbosa Neto e Feliciana Gercina Luna – Certidão de Nascimento nº 805, Livro A-3, FLS 05 – Cartório de Bernardino Batista; 4 – Francisco Alves Batista, filho José Joaquim Félix e Francilene Gabriel – Conjunto Ana Cleide. Ele é neto do Sr. Joaquim Félix.

5- Edilson José Vicente, filho de José Vicente Pedro e Maria Romana da Conceição – Distrito de Antônio Paulo – Bernardino Batista. 6 – Flávio Estrela Batista, filho de José Estrela Batista e Ângela Maria Dias. – Rua Bernardino José Batista, S/N, Bernadinho Batista. Seu pai José Estrela Batista (Del de Gentil) foi eleito vereador na eleição de 1996 pelo PFL. 7- Maraiza Barbosa, filha de Francisco Walter Barbosa e Gercina Pricila Sales Barbosa – Sítio Ponta da Serra; 8 – Geovanna Cruz Alves, é neta da Sra. Francisca Gelsa Abrantes ((Dona Fransquinha de Severino Flor) – Rua Edinete Abrantes de Abreu, S/N, Centro de Bernardino Batista. 9 – José Araújo Batista, filho de Joaquim Estrela Batista e Francisca Araújo Batista – Rua Bernardino José Batista S/N, Bernardino Batista. O pai de José Araújo Batista é o ex-vereador Joaquim Estrela Batista ( Tino de Albuíno) 10- Ivanildo Benedito de Oliveira, filho de Francisco Benedito de Oliveira Filho e Antônia Maria Neta. Rua Bernardino Batista, S/N-Bernardino Batista-PB.

“Todos batistenses sabem que meu pai José Estrela Batista (Del de Gentil) foi eleito vereador na eleição de 1996 a primeira eleição do Município. O que os membros da situação está fazendo reflete o desespero total deles. É um absurdo esta impugnação porque todos estes eleitores foram nascidos e criados em Bernardino Batista e somente por falta de trabalho é que saímos de nossa terra natal em busca de um futuro promissor”, disse o batistense Flávio Estrela Batista, filho do ex-vereador José Estrela Batista (Del de Gentil).

“Gervásio não precisava você colocar advogado pra menina, prender o título para a menina não votar aqui não. A pessoa não faz isso não. A gente tem que ajeitar direitinho. Ela não disse que não votava com você não. Ninguém estava dizendo nada. Ela tem direito sim de votar aqui por que eu moro aqui, o pai dela mora aqui e ela tem casa aqui, a casa está no nome dela e a conta de luz está no nome dela. Por que que ela não pode votar aqui? Gervásio você sabe que ela foi pra Cajazeiras porque ela arrumou um serviço lá porque aqui não ela não tinha e como é que ela iria criar uma filha? Sem trabalhar? Ela teve que sair pra trabalhar. Ela nasceu, criou-se aqui votou aqui em você, em Assis e Edomarques e tem testemunhas”, disse indignada Dona Feliciana Gercina Luna, mãe de Fransuilma Luna Barbosa e avó de Emanuely Vitória Aparecida Anacleto Luna.

Domicílio eleitoral é o local em que reside o parente do cidadão, o lugar em que o indivíduo possua propriedades rurais e o lugar onde o sujeito cresceu. Assim, tem-se admitido como domicílio eleitoral locais em que o cidadão possua laços familiares, econômicos, sociais ou políticos. O TSE já decidiu que o conceito de domicílio no Direito Eleitoral é mais elástico do que no Direito Civil e satisfaz-se com a demonstração de vínculo político, social ou afetivo. No caso, o agravado demonstrou vínculo familiar com o Município de Barra de Santana/PB, pois seu filho reside naquele município […] (Ac. de 5.2.2013 no AgR-AI nº 7286, rel. Min. Nancy Andrighi).

 

CONFIRA ÁUDIOS :

 

Fabio Kamoto

Especialista em Marketing Político e Digital, Publicitário, Radialista, atua desde 2006 no jornalismo político. Passou pelas pelas Rádios Progresso e Jornal AM, Sousense FM, Líder FM e Mais FM.

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