EM APARECIDA: Durante reunião com Sindicato, Prefeito Valdemir Oliveira autoriza pagamento da GEAD dos professores; CONFIRA.
Nesta última quarta-feira (7), aconteceu na residência do prefeito Valdemir Oliveira na comunidade Cajazeiras, mantendo o protocolo de quarentena, uma reunião exclusiva com os Secretários de Educação Keliany Pires, secretário de Administração Danilo Vieira, o Assessor Jurídico Expedito Tavares, juntamente com o presidente do SISMAP (Sindicato dos Servidores Efetivos do Município de Aparecida), e um representante da categoria dos professores efetivos, para de forma conjunta solucionar o impasse surgido com o pagamento proporcional da gratificação GEAD ocorrido no último pagamento dos professores.
A reunião a todo instante se deu com um tom de conversas consensuais entre todos os presentes; a administração se posicionou de forma explicativa aos representantes da categoria, colocando pontos de peculiaridades jurídicas quanto à medida adotada do pagamento proporcional da gratificação GEAD do mês de março/20, deixando claro e sem qualquer dúvida, quanto à legalidade da medida executada.
A conversa foi tomando rumos construtivos, e na mesma medida trançando soluções e sugestões, procuraram uma alternativa legal para que o pagamento da proporcionalidade faltante pudesse então ser devidamente pago. O prefeito e demais secretários mantiveram firme diante do compromisso de ouvir e solucionar qualquer impasse que venha prejudicar a classe docente. Ainda com a mesma linha de debate e ideias, encaminhamentos foram sendo delineadas para que pudessem readequar uma série de situações devido à incidência da problemática do Covid-19, que de sobremaneira têm mexido com todas as estruturas administrativas.
Ficaram decididas as seguintes medidas: o prefeito expedirá decreto estabelecendo a antecipação do recesso escolar, que estava previsto no calendário acadêmico para o mês de Junho. O recesso escolar então terá a sua vigência a partir da suspensão das aulas que foi determinada no Decreto Municipal nº 831/2020, que se iniciou no dia 19 de março/20. O recesso findará no dia 18 de abril/20, em conformidade ao que estabelece o Art. 2º e o seu paragrafo único, do Decreto nº 40.128/2020 do Governo do Estado da Paraíba.
Será incluído na folha de pagamento do mês de Abril/20 o valor descontado da gratificação GEAD do mês de Março/20. Perdurando a situação de Pandemia do Covid-19, o prefeito e sua equipe se reunirão novamente com o presidente do SISMAP e com representante da categoria dos professores para novas tratativas quanto à problemática, no intuito de construir novamente com transparência um novo entendimento.
Ficou ciente entre todos que a antecipação do recesso escolar não tem por único objetivo o pagamento da gratificação GEAD, mas também adequar o calendário escolar às conformidades e diretrizes estabelecidas até o momento pelo Governo Federal – “É compromisso da gestão zelar pelo não prejuízo acadêmico do corpo discente do nosso município, bem como primar pelos direitos do corpo docente, sempre velando em suas ações a estrita legalidade de seus atos administrativos” – reforçou a secretária de educação Keliany Pires.
