EM APARECIDA: Secretaria Municipal de Saúde emite nota técnica sobre o Coronavírus; CONFIRA
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida publicou uma nota técnica nesta terça-feira (17) para orientar profissionais de saúde sobre o novo coronavírus.
A nota técnica orienta sobre várias determinações a exemplo de estarem suspensas no âmbito da estrutura da Secretaria entre os dias 18 de março a 31 de março de 2020: Atendimento ao público no âmbito interno da Secretaria Municipal de Saúde; Atividades coletivas de educação em saúde, realizadas pelas equipes de saúde da família – ESFs, Saúde Bucal e NASF;
CONFIRA NOTA
NOTA TÉCNICA 001/2020/SMS – COVID 19
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida, entidade governamental de direito público, possui “missão de garantir na perspectiva do SUS, a promoção à saúde, a atenção integral á saúde da população, buscando nos princípios da acessibilidade, resolutividade, humanização e cidadania”
Considerando:
– a Declaração da Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus;
– a Declaração de Emergência em Saúde Pública (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) nos termos da Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, editada com base no Decreto Federal nº 7.616/2011;
– o aumento do número de casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19;
– a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
– a necessidade de se adotar normas de biossegurança específicas para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, objetivando o enfrentamento e a contenção da disseminação da doença;
– que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado da Paraíba;
– o pedido da Organização Mundial de Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia.
DETERMINA: Ficam suspensas no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida entre os dias 18 de março a 31 de março de 2020:
– atendimento ao público no âmbito interno da Secretaria Municipal de Saúde;
– atividades coletivas de educação em saúde, realizadas pelas equipes de saúde da família – ESFs, Saúde Bucal e NASF;
– atividades de capacitação, treinamentos, reuniões que envolvam aglomeração de pessoas;
Caberá a Secretaria Municipal de Saúde articular ações e serviços de saúde voltados a contenção de disseminação, competindo-lhe, em especial, a coordenação das ações de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do município.
Aparecida – PB, 17 de Março de 2020.
NARJARA CRISTINA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
