FARTURA: Em apenas dois meses, Câmara de São Domingos ‘‘torra’’ mais de R$ 10 mil com apenas dois coffee break; VEJA.

A transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos são pilares fundamentais para uma gestão eficiente e justa. No entanto, a Câmara Municipal de São Domingos parece ter negligenciado esses princípios, ao gastar mais de R$10 mil reais com dois simples coffee break em apenas dois meses e sem a devida licitação. Para piorar a situação, o presidente da câmara Dr. Zequinha (PL) parece estar encobrindo essas irregularidades, o que levanta sérias questões sobre a conduta e o compromisso com a legalidade.

A dispensa de licitação é uma medida excepcional prevista na legislação brasileira para casos de urgência ou quando não há concorrência suficiente. No entanto, seu uso deve ser justificado de forma clara e transparente, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. No caso da Câmara Municipal de São Domingos, a falta de licitação para contratação de serviços de organização de coffee break resultou em um desperdício de R$10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) dos cofres públicos em apenas dois meses.

Logo que assumiu para o biênio 2023/2024 o presidente José Bezerra de Sousa, conhecido como Dr. Zequinha empenhou no dia 23/01/2023 o valor de R$5.500,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta reais) os serviços de Maria do Carmo P. Santana Finess. De acordo com o empenho o valor foi correspondente para atender despesa com serviços de organização de evento de posse do presidente da Câmara que contou com a presença de aproximadamente 20 pessoas entre convidados e parlamentares para um pequeno coffee break que o presidente ofereceu após a sessão.

No mês seguinte o presidente tomou gosto pelo poder da caneta da presidência e empenhou mais uma ‘‘festinha’’ no valor de R$4.700 (Quatro mil e setecentos reais) a mesma empresa, Maria do Carmo P. Santana Finess, para atender com serviços de organização de evento para 1º sessão do ano de 2023 da Câmara Municipal. Que segundo informações contou com pouquíssimos convidados na época marcaram presença. 

Essa quantia considerável poderia ter sido direcionada para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando diretamente a população de São Domingos. No entanto, os recursos foram utilizados sem a devida concorrência, levantando suspeitas sobre possíveis favorecimentos e falta de transparência na gestão dos recursos públicos.

Além do grave problema do gasto em apenas dois meses e sem licitação, outro aspecto preocupante é a atitude do presidente da Câmara Municipal de São Domingos em relação a essas irregularidades. Ao invés de agir de forma transparente e responsável, o presidente parece estar encobrindo as possíveis ilegalidades, o que evidencia uma falta de compromisso com a ética e o respeito às normas legais.

A responsabilidade do presidente é garantir a lisura e a correta aplicação dos recursos públicos. No entanto, ao abafar essas irregularidades, ele coloca em xeque sua própria conduta, minando a confiança dos cidadãos e comprometendo a legitimidade da gestão da câmara.

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