A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar a tributação sobre os serviços funerários é, sem dúvida, uma das mais controversas da recente Reforma Tributária. Com a aprovação pela Câmara dos Deputados e a iminência de revisão pelo Senado, a proposta prevê um aumento alarmante da alíquota de 8,65% para 26,5%, o que representa um incremento de 206%. Esse aumento substancial pode elevar significativamente os custos dos serviços funerários, tornando-os inacessíveis para muitas famílias, especialmente as de menor renda.
Os serviços funerários, por sua natureza inevitável e pela fragilidade emocional associada à perda de um ente querido, são um alvo especialmente sensível para a introdução de novos impostos. A carga tributária pesada não apenas agrava a dor emocional dos enlutados, mas também pode pressionar ainda mais os orçamentos familiares que já enfrentam dificuldades. Essa abordagem demonstra uma preocupante falta de sensibilidade e desconexão com as realidades enfrentadas por muitos brasileiros.
Além de ser uma medida fiscalmente questionável, a proposta ignora a necessidade de justiça social. Em vez de aumentar a carga tributária de forma tão drástica, o governo poderia explorar alternativas mais equilibradas, como a regulamentação do setor para garantir preços justos e transparência, sem sobrecarregar ainda mais os consumidores em um momento de vulnerabilidade.
O Senado Federal tem a responsabilidade de reavaliar essa proposta com atenção às suas repercussões sociais e econômicas. É crucial que políticas fiscais não se transformem em um peso adicional para aqueles que já estão enfrentando grandes desafios pessoais e financeiros. Garantir uma abordagem mais sensível e justa é fundamental para preservar a dignidade e o bem-estar dos cidadãos em momentos de fragilidade.
Fonte: regiaoemdestake
