Nazarezinho conquista selo “Município Guardião da Primeira Infância” concedido pelo TCE-PB

O município de Nazarezinho, sob a gestão do prefeito Marcelo Vale, alcançou mais um importante reconhecimento estadual nesta sexta-feira (29), ao ser contemplado com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A certificação foi destinada aos municípios paraibanos que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, reafirmando o compromisso da administração municipal com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento da primeira infância.

A entrega da certificação aconteceu durante a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, realizada nos dias 13 e 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. Nesta primeira etapa, apenas 33 municípios paraibanos conquistaram o selo, com base em indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta criada pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas desenvolvidas pelas gestões municipais. Para receber a certificação, os municípios precisaram atingir pontuação considerada “Muito Alta”, cumprindo ao menos 11 dos 12 critérios estabelecidos pela Corte de Contas.

Entre os critérios avaliados estiveram a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), a criação de comitês intersetoriais, a inserção de ações específicas nos instrumentos de planejamento orçamentário, como PPA, LDO e LOA, além da participação de representantes municipais em capacitações promovidas pela Escola de Contas do TCE-PB. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o selo simboliza o compromisso das administrações municipais com a construção de políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social da criança.

O prefeito Marcelo Vale comemorou a conquista e destacou o empenho coletivo da gestão municipal para alcançar o reconhecimento estadual. O gestor agradeceu o trabalho e a dedicação das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e Planejamento, ressaltando que o selo representa o compromisso de Nazarezinho com o futuro das crianças e das famílias do município. Segundo ele, a conquista fortalece ainda mais as ações desenvolvidas pela administração municipal, reafirmando a prioridade dada às políticas públicas voltadas à primeira infância.

Fonte: FábioKamoto