São José da Lagoa Tapada conquista selo do TCE-PB e reforça compromisso da gestão Neto de Coraci com a primeira infância

O município de São José da Lagoa Tapada alcançou mais um importante reconhecimento institucional ao ser contemplado, nesta sexta-feira (29), com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A certificação foi entregue a apenas 33 municípios paraibanos que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, consolidando o compromisso da gestão do prefeito Neto de Coraci com o desenvolvimento integral da primeira infância.

O reconhecimento faz parte das ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa lançada pelo TCE-PB em abril de 2025, que reúne prefeituras, órgãos de controle e instituições públicas em uma mobilização permanente para fortalecer as políticas destinadas às crianças. A entrega da certificação ocorreu durante evento realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, marcando o primeiro ano de execução do pacto em todo o estado.

A conquista de São José da Lagoa Tapada foi baseada nos indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta criada pelo TCE-PB para acompanhar e avaliar a efetividade das ações desenvolvidas pelos municípios. Entre os critérios analisados estão a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), a criação de comitês intersetoriais, a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento orçamentário e o fortalecimento das políticas de proteção e assistência à criança.

De acordo com o Tribunal de Contas, apenas os municípios que alcançaram nível de aderência “Muito Alta” às diretrizes do pacto receberam o selo, atingindo pelo menos 91,67% dos critérios avaliados. A certificação representa não apenas um reconhecimento administrativo, mas também uma demonstração de transparência, planejamento e compromisso das gestões municipais com áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, proteção social e desenvolvimento infantil.

O prefeito Neto de Coraci comemorou a conquista e destacou o empenho coletivo das equipes municipais para alcançar esse resultado. O gestor agradeceu especialmente o trabalho das secretarias, ressaltando que a certificação é fruto da dedicação de todos os profissionais envolvidos na construção de políticas públicas eficientes para as crianças do município. “Esse selo é o reconhecimento de um trabalho sério e integrado, que coloca nossas crianças como prioridade absoluta e fortalece o futuro de São José da Lagoa Tapada”, afirmou o prefeito.

Fonte: FábioKamoto