NO RN: Cidade de Venha Ver pode receber quase R$ 50 mil da Lei Aldir Blanc para auxílio emergencial ao setor cultural; VEJA
A cidade de Venha Ver no Alto Oeste Potigar pode receber quase R$50 mil reais por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia de Covid-19.
Aprovada no dia 4 de junho, em sessão virtual do Senado Federal, a lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. A proposta ainda depende da sanção do presidente da República.
Caso a lei seja sancionada, serão distribuídos R$ 3 bilhões em todo País, o que será feito de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados. O valor previsto para Venha Ver é de R$ 49.581,31 de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
“O setor cultural é responsável por 4% do Produto Interno Bruto do País, movimenta quase R$ 200 bilhões na economia brasileira e emprega cerca 5 milhões de pessoas, o que representa 6% de toda a mão de obra no Brasil”, destaca. Um ativista cultural do município.
“A Cultura é responsável pela saúde econômica do País. O setor foi o primeiro a parar e com certeza será o último a voltar à normalidade. Esse recurso, que já deveria ter sido utilizado para fomentar e fruir a Cultura, será de extrema importância para ajudar as famílias desses trabalhadores”, completa o ativista cultural que preferiu não se identificar.
Os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da Lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
Neste cadastro, todos precisam atender ao item I do artigo 6º da Lei a ser sancionada, comprovando dois anos de atividade cultural nos últimos 24 meses, a contar da data de aprovação da Lei.
A Lei de Emergência Cultural homenageia o grande cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio, em decorrência da Covid-19.
A pergunta que não quer calar. Será que o prefeito Célio tem interesse em ajudar os artistas culturais da cidade e valorizar a cultura do município?
VAMOS AGUARDAR!!!
