A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informou, neste domingo (25), que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens para reforçar a operação do transporte público na capital baiana durante o segundo turno das eleições.
A manifestação ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a retomada integral da frota de ônibus em circulação na cidade e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Em nota, a Semob afirmou que orientou a saída de todos os veículos disponíveis, inclusive aqueles que estariam com adesivação considerada propaganda irregular, para evitar prejuízos à mobilidade dos eleitores.
“A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições.”
Ainda segundo o órgão municipal, a prioridade é assegurar a circulação dos coletivos e o deslocamento da população aos locais de votação.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais.”
Mais cedo, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o retorno imediato da frota integral após ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que alegou redução significativa da quantidade de ônibus em circulação na capital baiana no dia da eleição.
A decisão também determinou que a Semob comprovasse o cumprimento da ordem e manteve a gratuidade do transporte coletivo para os eleitores durante a votação.
Prisão do secretário
O TRE-BA também determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
A medida foi tomada após pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que alegou que os ônibus da capital baiana estavam operando com redução superior a 50% da frota normalmente disponibilizada em dias úteis, apesar da gratuidade anunciada para a data da eleição.
Segundo a ação, a diminuição da oferta de veículos estaria dificultando o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.
Na decisão, o magistrado afirmou que o transporte público no dia da eleição é um serviço essencial para garantir o exercício do voto e destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual o transporte coletivo deve ser ofertado gratuitamente e com frequência compatível à dos dias úteis.
O presidente do TRE-BA considerou que a redução da frota poderia comprometer o acesso da população às urnas e gerar prejuízos irreversíveis ao processo eleitoral, uma vez que o encerramento da votação ocorre às 17h.
Além de determinar a retomada imediata da operação integral dos ônibus e a manutenção da gratuidade, a decisão estabelece que a Semob comprove o cumprimento da ordem no prazo de uma hora. O documento também prevê a expedição de ofícios às empresas concessionárias para que restabeleçam a totalidade da frota em circulação.
O TRE-BA determinou ainda que a Polícia Civil da Bahia fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com utilização de drones, e encaminhou cópia do processo à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para eventual apuração de possíveis crimes eleitorais relacionados ao transporte de eleitores.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade informou que determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada por ela como propaganda irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”, afirmou.
Entenda o caso
Ao menos 75 ônibus do transporte público de Salvador foram impedidos de sair de garagens neste domingo. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), as interrupções ocorreram em meio a situações relacionadas à adesivação de veículos com o número de votação do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: G1BA
