Prefeitura de Tenente Ananias esclarece recomendação do MPRN sobre esgoto no Açude Mororó; VEJA NOTA

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou uma nota oficial para esclarecer os fatos envolvendo a recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que trata sobre o suposto escoamento irregular de esgoto nas proximidades do Açude Mororó.

De acordo com a nota, até o momento a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação formal ou ofício diretamente do MPRN sobre o conteúdo da recomendação. O conhecimento sobre o caso se deu exclusivamente por meio de reportagens na imprensa, o que impossibilita, até o momento, uma resposta institucional mais precisa sobre os detalhes da solicitação do Ministério Público.

A gestão municipal ressaltou o respeito ao trabalho do MPRN e reiterou seu compromisso com a preservação ambiental. Segundo o comunicado, a administração atual não compactua com ações que prejudiquem o meio ambiente e tem atuado dentro dos limites legais para proteger os recursos naturais do município.

Um dos pontos esclarecidos pela Prefeitura refere-se ao papel do Açude Mororó no abastecimento de água da cidade. Ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos, o açude não abastece toda Tenente Ananias, mas apenas parte do bairro Projeto Crescer, através de um sistema alternativo. A disseminação de informações incorretas, afirma a nota, causa confusão e desinformação entre os moradores.

A Prefeitura também lembrou que, conforme prevê a legislação, o sistema de esgotamento sanitário da cidade é de responsabilidade da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Ainda assim, medidas imediatas já foram tomadas pela administração municipal, que comunicou oficialmente à CAERN e ofereceu apoio técnico e estrutural para agilizar a solução do problema.

A nota reafirma o compromisso da gestão com a saúde pública, a proteção ambiental e a transparência. A Prefeitura destacou que atua com seriedade e responsabilidade, mesmo quando se trata de temas cuja execução é de responsabilidade de entes estaduais.

Por fim, a administração municipal garantiu que continuará acompanhando a situação de perto, cobrando providências da CAERN e mantendo a população informada com total transparência e responsabilidade.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem a público prestar esclarecimentos sobre a recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em relação ao escoamento irregular de esgoto nas proximidades do Açude Mororó.

Até o presente momento, a Prefeitura não foi oficialmente notificada ou oficiada pelo Ministério Público sobre o conteúdo da referida recomendação. Tomamos conhecimento do caso exclusivamente por meio da imprensa, e, portanto, ainda não tivemos acesso ao teor completo da solicitação do MP.

Antes de tudo, reafirmamos nosso total respeito e compromisso com o trabalho do Ministério Público, além de destacar que esta gestão não compactua com qualquer forma de agressão ao meio ambiente. Ao contrário, temos atuado continuamente para preservar os recursos naturais do nosso município, dentro das competências legais que nos cabem.

Esclarecemos que o Açude Mororó não abastece a cidade de Tenente Ananias, como foi divulgado em alguns meios de comunicação. O referido açude atende apenas parte do bairro Projeto Crescer, por meio de um sistema alternativo. A informação de que o açude abasteceria toda a cidade não é verdadeira e contribui para a desinformação da população.

Importante destacar também que o sistema de esgotamento sanitário é de responsabilidade da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, conforme determina a legislação vigente. Mesmo assim, a Prefeitura de Tenente Ananias já tomou providências imediatas, comunicando oficialmente à CAERN a situação e colocando à disposição da companhia o apoio técnico e estrutural necessário para resolver o problema no menor tempo possível.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública, com o meio ambiente e com a verdade. Atuamos com responsabilidade e seriedade, sempre com foco no bem-estar da população, mesmo quando as soluções envolvem órgãos estaduais que detêm a responsabilidade direta pela ação.

Seguiremos acompanhando a situação de perto, cobrando a atuação da CAERN e mantendo a população informada com total transparência.

Fonte: FábioKamoto