VERGONHA: Filho de presidente de Câmara no sertão recebeu parcela do auxílio emergencial; CONFIRA.
Uma denúncia apurada pelo Blog do Fábio Kamoto mostra que diversas pessoas que possivelmente não deveriam receber o auxílio emergencial aparecem como beneficiários do programa do governo federal na cidade de Nazarezinho (465 quilômetros de João Pessoa). Em meio aos nomes, está o do filho de um vereador.
O Blog consultou o detalhamento do benefício auxílio emergencial, que consta no Portal da Transparência do Governo Federal. Um dos nomes encontrados é o de José Lamarck do Vale Silva, filho do presidente da Câmara Municipal Vereador Antônio do Vale Filho (Cidadania). Em abril, ele recebeu R$ 600 da União.
O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Confira o ‘‘print’’da página de transparência do Governo Federal em que aparecem o nome do beneficiário do auxílio emergencial
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedor individual (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social; Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.
Estão proibidos de receber o auxílio quem:
Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
Tem emprego formal;
Está recebendo seguro desemprego;
Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Confira o valor do salário do pai do beneficiário de R$ 5.325,00
OUTRO LADO
O citado na denúncia Lamarck Vale, informou que é profissional independente e não está trabalhando no momento. O mesmo ainda alegou que tem uma MEI aberta e é independente. Não sendo sustentado pelos pais.
O vereador Antônio do Vale Filho, até o fim desta matéria não foi localizado para comentar sobre a denúncia.
