Em São Domingos: Grupo de Situação entra com representação contra ex-prefeito, médico e vereadores por suposta propaganda eleitoral antecipada

O grupo de situação liderado pela prefeita Adeilza Soares e pelo ex-vereador Leonardo Nóbrega, entraram com várias representações nesta segunda-feira (13), junto à Justiça Eleitoral, contra o ex-prefeito Francisco Nóbrega (Cigano), o médico Levi Neto, além dos vereadores oposicionistas em São Domingos sob suposta propaganda eleitoral antecipada.

Segundo informações o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Cigano e o médico Levi Neto, pré-candidato a prefeito, participaram de um evento aberto ao público em geral neste dia 12 de maio na comunidade de carnaúba na zona rural do município, em possível ato de lançamento de sua pré-candidatura. Em vídeos e imagens que circulam nas redes sociais é clara a propaganda irregular antecipada em um suposto evento político de grandes proporções, com a presença de cerca de 400 pessoas, fazendo o ‘‘V’’ da vitória em referência ao pré-candidato. O ato foi amplamente divulgado nas redes sociais antes e depois do evento.

Nas plataformas virtuais, o ex-prefeito e o pré-candidato a prefeito aparece em vídeos no palco discursando. Além disso, repostou imagens e vídeos de aliados. Para advogados da área Eleitoral, a conduta do ex-prefeito, do pré-candidato e dos vereadores representa pedido explícito de votos, com a utilização das chamadas “palavras mágicas”.  

Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a inelegibilidade.