Um escândalo de proporções alarmantes acaba de ser revelado no município de Santa Helena, no sertão paraibano. Uma denúncia anônima trouxe à tona uma grave irregularidade envolvendo o acúmulo ilegal de cargos públicos por diversos servidores municipais, que estariam recebendo salários simultaneamente de diferentes esferas do poder público — incluindo o Estado da Paraíba e prefeituras vizinhas — em claro desrespeito à Constituição Federal.
O mais grave, segundo a denúncia, é que o prefeito João Cléber teria pleno conhecimento da situação e, mesmo diante de evidências concretas da ilegalidade, optou por manter silêncio absoluto e não tomar qualquer medida para corrigir a prática.
A Constituição Federal é clara em seu artigo 37, inciso XVI: é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em hipóteses específicas e desde que haja compatibilidade de horários — o que, segundo relatos, não é o caso em Santa Helena.
O esquema envolveria, em sua maioria, aliados políticos e servidores protegidos pelo atual gestor municipal. A acusação expõe o uso da máquina pública para manter privilégios e garantir apoio político, em detrimento dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
Confira os nomes dos servidores envolvidos no escândalo dos acúmulos:
Francisca Eliane – Atua como agente de endemias na Prefeitura de Santa Helena desde 2017 e, simultaneamente, exerce o cargo de professora na rede municipal no Baixio Ceará
Gerson Machado – Efetivo como vigilante na Prefeitura de Santa Helena desde 1998 e, desde 2004, também é motorista concursado na cidade de Baixio (CE).
Juliana Martins – Acumula o cargo de auxiliar de serviços gerais em Santa Helena com o de servidora da educação no município de Umari, no Ceará.
Marciana Lopes – É auxiliar de serviços gerais efetiva em Santa Helena e, ao mesmo tempo, professora concursada na Prefeitura de Bom Jesus. Atua em dois municípios com salários públicos distintos.
Maria Giliane – Desde 2014, exerce as funções de assistente administrativa e digitadora na cidade de Baixio (CE), ambas com remuneração pública.
Maria Elisieth – Coordenadora pedagógica em Santa Helena, também é professora efetiva do Estado da Paraíba há mais de 30 anos.
Segundo o denunciante, que preferiu manter o anonimato, a prática é antiga e sabidamente mantida com o consentimento do prefeito:
“É revoltante! Enquanto a maioria da população luta para conseguir um emprego, os protegidos do prefeito embolsam dois salários públicos. E o prefeito, se fazendo de sonso, finge que não vê.”
A indignação popular cresce nas ruas e nas redes sociais. O caso ganhou forte repercussão, com demandas cada vez mais intensas por investigações criminais e ação civil pública por improbidade administrativa.
O Ministério Público Estadual já foi acionado e deve apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, incluindo os gestores públicos que, por ação ou omissão, contribuíram para o desvio de recursos e a manutenção de práticas ilegais no seio da administração pública municipal.
A pergunta que ecoa na cidade:
Como o prefeito permitiu tamanho abuso com dinheiro público? E por que nunca agiu?
Com o clamor popular em alta e os olhos do Ministério Público voltados para Santa Helena, a permanência de João Cléber à frente do executivo municipal parece mais instável a cada dia.
E agora, João? Cuidado que o MP tá de olho!
