A composição da Assembleia Legislativa da Paraíba ainda poderá sofrer alteração em razão de uma pendência judicial envolvendo a candidatura do vereador Dinho (MDB), que disputou uma vaga de deputado estadual nas eleições deste domingo (4) sob condição sub judice. O candidato recebeu 22.610 votos, mas, diante da controvérsia relacionada ao registro de candidatura, essa votação não foi considerada, inicialmente, para efeito do cálculo do quociente partidário e da distribuição das vagas conquistadas pelo MDB.
No mesmo pleito, Larúcia Sá (MDB), registrada na urna como Larúcia, obteve 29.173 votos e terminou na quinta colocação entre os candidatos da legenda. Apesar da expressiva votação, a confirmação de sua eleição permanece vinculada ao desfecho jurídico envolvendo Dinho. Isso ocorre porque eventual deferimento do registro e a consequente validação dos votos atribuídos ao candidato poderão provocar alteração na soma de votos válidos do partido e, por consequência, nos cálculos utilizados para definição das cadeiras destinadas à legenda.
Pela sistemática proporcional prevista na legislação eleitoral, a distribuição das vagas para deputado estadual considera, entre outros critérios, o quociente eleitoral e o quociente partidário, além das regras aplicáveis às sobras eleitorais. Assim, caso a Justiça Eleitoral reconheça definitivamente a validade da candidatura de Dinho e determine o aproveitamento dos 22.610 votos, o resultado poderá exigir novo processamento dos cálculos eleitorais, com possível repercussão sobre a composição da Assembleia Legislativa. Nesse cenário, segundo as informações apresentadas, o MDB poderá conquistar uma vaga adicional, beneficiando diretamente Larúcia Sá.
Caso a alteração seja confirmada após o julgamento e o novo cálculo das cadeiras, a vaga que poderá ser alcançada pelo MDB atualmente estaria ocupada por Flávio Brasileiro, do PT. A mudança, contudo, não ocorre de forma automática, dependendo do pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral e da posterior atualização do resultado pela autoridade eleitoral competente. Até lá, Larúcia Sá permanece na expectativa, enquanto a composição final da bancada paraibana na Assembleia Legislativa segue juridicamente em aberto.
Fonte: FábioKamoto
