Reunião na Câmara Municipal de São Domingos discute projetos sobre valorização da saúde e novo estatuto dos servidores

A Câmara Municipal de São Domingos foi palco recentemente de uma importante reunião que antecede a sessão oficial marcada para nesta sexta-feira, dia 11 de abril. Em pauta, dois projetos de grande relevância para os servidores públicos municipais foram apresentados e debatidos com a presença de vereadores, profissionais da saúde e representantes sindicais e educacionais.

A reunião foi conduzida com a participação do procurador jurídico da Prefeitura, Dr. Ozório Abrantes, responsável por apresentar os detalhes dos projetos. O primeiro deles trata do novo cofinanciamento voltado à valorização dos profissionais da saúde, substituindo o antigo programa Previne Brasil. A proposta assegura o repasse de duas parcelas referentes aos dois primeiros quadrimestres de 2024, que ainda não haviam sido pagas, além de uma parcela extra de caráter adicional, integralmente destinada aos profissionais.

Segundo o projeto anterior, 80% dos valores repassados seriam destinados aos trabalhadores que atingiam as metas estabelecidas, enquanto 20% ficavam sob responsabilidade da Secretaria de Saúde para custeio das atividades. Já na proposta para 2025, o texto inicial prevê uma nova divisão: 60% para os profissionais e 40% para a secretaria. Esse ponto gerou debate entre os presentes, que solicitaram a manutenção do percentual anterior, argumentando que o modelo vigente já assegurava o equilíbrio entre valorização profissional e funcionamento dos serviços.

O procurador Dr. Ozório se comprometeu a encaminhar a proposta revista no dia seguinte, para que o projeto de lei fosse protocolado e incluído na pauta da sessão de sexta-feira. Ainda será aguardada a decisão final da gestora municipal sobre a aceitação da proposta de manter os percentuais anteriores. Estiveram presentes na reunião os vereadores Valderan Queiroga, Claudemir de Sá e Vicente Neto, além de agentes comunitários de saúde e combate às endemias, o odontólogo e ex-vereador José Bezerra, e o presidente regional do sindicato da categoria, Alessandro Fernandes.

Na segunda parte da reunião, a discussão se voltou ao segundo projeto, que trata do novo Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. Esse documento visa reestruturar os direitos, deveres e benefícios dos servidores de diversas áreas. Essa foi a segunda reunião voltada ao tema, com significativa participação da comunidade escolar, incluindo diretores, adjuntos de escolas e creches, além de representantes de outras categorias funcionais.

Durante a apresentação, Dr. Ozório fez uma explanação detalhada sobre as principais mudanças propostas no novo estatuto. O texto prevê alterações estruturais em pontos como progressão de carreira, critérios de avaliação e remuneração, o que provocou debates acalorados entre os presentes. Alguns artigos foram bem aceitos e tiveram sugestões incorporadas, enquanto outros pontos geraram divergências e serão reavaliados.

Apesar das discordâncias em alguns trechos do projeto, a reunião foi marcada por um ambiente democrático e participativo, permitindo aos servidores e representantes expressarem suas preocupações e propostas. A Prefeitura enfatizou que o processo ainda está em construção e que novas reuniões poderão ocorrer antes da votação final na Câmara.

A expectativa agora gira em torno da sessão de sexta-feira, onde os dois projetos devem ser apresentados oficialmente. Os servidores esperam que os encaminhamentos debatidos durante a reunião sejam levados em consideração, reforçando o compromisso da gestão municipal com o diálogo e a valorização do funcionalismo público.

Fonte: FábioKamoto