TCE-PB derruba denúncia do ex-prefeito Júlio César e aponta transparência na gestão de João Neto em Aparecida

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu que é improcedente a denúncia apresentada pelo ex-prefeito Júlio Cesar Queiroga contra a atual gestão de Aparecida, liderada pelo prefeito João Neto. A acusação dizia respeito a supostas irregularidades em contratos de engenharia para a conclusão da reforma do PSF Auta Alves Ferreira, especificamente no âmbito dos Convênios nº 0139/2021 e nº 0219/2022. Contudo, o processo nº 01369/25 foi analisado e arquivado após comprovação de que os atos administrativos foram legais e transparentes.

O relatório técnico elaborado pela auditoria do TCE revelou que todos os questionamentos levantados na denúncia foram sanados com apresentação de documentos, justificativas orçamentárias e comprovações de devolução de recursos não utilizados. A auditoria também constatou que não houve qualquer desvio de finalidade nos recursos dos convênios, desmentindo a narrativa propagada pelo ex-gestor.

Um dos pontos centrais da denúncia era a alegação de que a obra estaria sendo executada em desacordo com o projeto original, transformando a UBS em uma “policlínica”. Entretanto, o TCE esclareceu que o espaço citado como policlínica é, na verdade, apenas um anexo funcional da Unidade Básica de Saúde, e que a ampliação está de acordo com a proposta dos convênios firmados. Outras falhas apontadas foram classificadas como meramente formais, sem gerar qualquer dano ao erário público.

Com base nessas constatações, o TCE recomendou o arquivamento do processo, reconhecendo que a atual gestão municipal agiu com lisura, respeitando os princípios da administração pública. Essa decisão reforça a transparência dos atos do prefeito João Neto e desmonta mais uma tentativa de desestabilização política por vias judiciais.

A decisão do TCE soma-se a outros casos semelhantes em que denúncias do ex-prefeito Júlio Cesar Queiroga foram rejeitadas, inclusive pelo Ministério Público Estadual. Esses episódios evidenciam uma possível prática recorrente de acusações infundadas, com nítido viés político, numa tentativa de minar a credibilidade da atual gestão e barrar o avanço de obras e ações públicas no município.

Ao comentar o parecer do TCE, o prefeito João Neto foi direto: “O que eles mais perseguem não é a mim, mas à população de Aparecida, porque não querem ver o progresso, principalmente na saúde. Denunciam obras que beneficiam diretamente o povo. Mas a verdade sempre prevalece, e seguimos trabalhando com transparência e responsabilidade”. A declaração reforça o posicionamento firme do gestor frente às críticas e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Aparecida.

Fonte: Com informações do PortalNotíciaJá